Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
15 de fevereiro de 2024A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
15 de fevereiro de 2024Após o acusado ser preso, a defesa requereu habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Em visita ao TJRO, comandante-geral da PM fortalece parceria entre instituições
15 de fevereiro de 2024O comandante agradeceu o apoio da presidência do TJRO às ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública
Gestão financeira é tema de reunião com a Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Finanças
15 de fevereiro de 2024A visita tratou de assuntos institucionais, como dos processos relacionados aos precatórios e gestão financeira do Estado
TRT-14 libera mais de R$ 13 milhões para a aquisição de um helicóptero para os Bombeiros do Acre
15 de fevereiro de 2024O recurso é oriundo de uma ação civil pública em razão da contratação irregular de servidores
TJRO vai priorizar julgamento de crimes contra a administração pública e improbidade administrativa
15 de fevereiro de 2024A administração atual, com uma equipe renovada e focada em resultados, reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e a justiça para todos, afirma o tribunal
Presidente mantém diálogo com Sindicato dos Servidores
15 de fevereiro de 2024Entre as demandas apresentadas pelo presidente do Sinjur, André Coelho, o plano de cargos, carreiras e remunerações (PCCR) e o possível ajuste nos auxílios oferecidos pela instituição
Pesquisa Idec/PUC-SP mostra que nova Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde
14 de fevereiro de 2024Resultados demonstram que em todo o ano seguinte à promulgação da Lei não houve variação significativa do padrão de judicialização observado em relação ao dos anos anteriores
STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
09 de fevereiro de 2024Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados
Casa da Mulher Brasileira vai reduzir 'rota crítica' da mulher vítima de violência doméstica, diz desembargador do TJRO
09 de fevereiro de 2024Coordenador da Coordenadoria de Mulheres em Situação de Violência da instituição, Álvaro Kalix destacou a relevância de acordo assinado pela Justiça de Rondônia para o enfrentamento da violência contra a mulher