Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
19 de dezembro de 2023No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra
Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
19 de dezembro de 2023No caso, uma mulher requereu o desarquivamento de processo em que era parte, sob a alegação de nulidade da intimação e da certificação do trânsito em julgado
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
19 de dezembro de 2023Para a 2ª Turma, a dispensa foi discriminatória
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
19 de dezembro de 2023Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI
OABRO lança campanha em defesa dos consumidores rondonienses contra abusos de companhias aéreas
19 de dezembro de 2023Desde o início da redução dos voos em Rondônia, a OABRO tem empreendido diversas ações em defesa dos direitos dos consumidores
Decisões monocráticas são 'imperativo', diz Barroso em balanço de 2023
19 de dezembro de 2023Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais
MPRO funcionará em regime de plantão durante recesso forense
19 de dezembro de 2023Conforme consta no Diário Oficial da Instituição, o período de recesso forense é compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024
Conheça os novos dirigentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
19 de dezembro de 2023Raduan Miguel Filho iniciou seu discurso cumprimentando autoridades
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
19 de dezembro de 2023Todos pediam a rejeição das acusações
