Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
31 de maio de 2024Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas
STF determina que senador Jorge Kajuru indenize ex-deputado Alexandre Baldy por ofensas na internet
29 de maio de 2024Por maioria de votos, Primeira Turma considerou que a conduta do senador não está amparada pela imunidade parlamentar
TRT-14 firma acordo com CNJ de Linguagem Simples na comunicação judicial
29 de maio de 2024O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de simplificar a linguagem jurídica usada em documentos e na comunicação com a sociedade
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)
29 de maio de 2024Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
MPRO atenderá em regime de plantão nesta quinta e sexta em todo o estado
29 de maio de 2024As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
CAARO beneficia mais de 120 advogadas com auxílio-maternidade
29 de maio de 2024Este benefício inclui a entrega de um kit com itens essenciais para o recém-nascido e o pagamento da anuidade da OAB-RO para a advogada
Segurança jurídica: OABRO promove ciclo de palestras para produtores rurais na Rondônia Rural Show
29 de maio de 2024Márcia Tupan, presidente da Comissão do Agronegócio, explicou sobre os temas abordados no evento denominado como Agrotalk
HISTÓRICO – Novos advogados são credenciados pela OABRO durante a Rondônia Rural Show
29 de maio de 2024Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, Júnior Gonçalves foi paraninfo da entrega e discursou sobre o futuro dos novos advogados
Inédito: Conselho Seccional da OABRO é realizado durante a Rondonia Rural Show
29 de maio de 2024Um momento considerado de integração entre a advocacia e a economia do estado
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
28 de maio de 2024Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país