Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
26 de fevereiro de 2024Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
23 de fevereiro de 2024Para o colegiado, a obrigatoriedade só existe após a administração optar formalmente pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na Lei 8.666/1993
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
23 de fevereiro de 2024Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
23 de fevereiro de 2024A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
Em visita ao Poder Judiciário de Rondônia, Ministro Edson Fachin, do STF, enaltece Justiça de Rondônia
23 de fevereiro de 2024Autoridades dos três poderes acompanharam a visita
Reunião entre CEJA´s de Rondônia e Santa Catarina pode aprimorar programas de acolhimento familiar
23 de fevereiro de 2024Com o intuito de aprimorar o programa estadual de Rondônia, os participantes compartilharam experiências e discutiram estratégias para implementar melhorias
Presidente do TJRO participa de posse de ministro do STF
23 de fevereiro de 2024Ao final da cerimônia, o desembargador cumprimentou o novo ministro desejando um mandato “que consolide a harmonia entre os poderes legitimados"
Acesso à Justiça: Visita técnica discute ações para implantação de Fóruns Digitais no Baixo Madeira e Ponta do Abunã
23 de fevereiro de 2024Distritos de Calama e Vista Alegre do Abunã devem receber unidades ainda este ano
MP divulga resultado definitivo de seleção de projetos para recebimento de kits para equipar escolas
23 de fevereiro de 2024Os materiais incluem itens como computadores, impressoras e veículos adaptados para mobilidade da pessoa com deficiência
OAB 50 Anos: Comissões realizam atendimentos sobre proteção e orientação a crianças e adolescentes
23 de fevereiro de 2024Entre as comissões que prestaram atendimentos estavam as comissões OAB Vai a Escola e a dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atuaram juntas durante o evento