Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no Amazonas é questionada no STF
09 de janeiro de 2024Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais
STF recebe iluminação verde em alusão à campanha “Democracia Inabalada”
09 de janeiro de 2024Sede do Supremo Tribunal Federal ficará com a iluminação especial até domingo (14) deste mês
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
09 de janeiro de 2024O juízo de primeiro grau, com base em laudo pericial, reconheceu a violação do direito de propriedade industrial e determinou que a ré parasse de usar o produto fabricado por ela
Termo de cooperação técnica para emissão de nova carteira de identificação é tema de reunião no TJRO
09 de janeiro de 2024A iniciativa do Poder Judiciário busca, atender não apenas servidores (as) e magistrados (as), além de seus dependentes, e posteriormente, a população em geral
Unidades estratégicas do TRT-14 para o 1º e 2º graus tem novos gestores
09 de janeiro de 2024A posse aconteceu no retorno do recesso forense
PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
09 de janeiro de 2024Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas
Na retomada das atividades após recesso forense, presidente do TJRO visita Fórum Geral César Montenegro
08 de janeiro de 2024Unidade concentra maior número de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08 de janeiro de 2024De acordo com o colegiado, é preciso flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com o respeito à última vontade do testador
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
08 de janeiro de 2024Ao colocar "a defesa do consumidor" como obrigação do Estado, prevista no rol de direitos e garantias fundamentais
Em abertura de exposição, presidente do STF reforça a busca pela pacificação da sociedade após o 8 de janeiro
08 de janeiro de 2024Ministro Luís Roberto Barroso discursou na abertura da mostra “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, nesta segunda-feira (8)