Pagamento de precatórios: Justiça Federal faz campanha contra golpes
10 de janeiro de 2024Os pagamentos mobilizaram R$ 88,1 bilhões e, com objetivo de solucionar dúvidas e alertar sobre possíveis golpes, a Justiça Federal preparou um conteúdo especial sobre o assunto
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia
10 de janeiro de 2024A Medida Provisória (MP) 1.202/2023 foi publicada no final de 2023 com objetivo de equilibrar as contas públicas
Abertura do ano judiciário 2024 do TJRO será em 5 de fevereiro
10 de janeiro de 2024A solenidade contará com a presença da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse no dia 14 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
10 de janeiro de 2024Relator do caso, o ministro Herman Benjamin destacou em seu voto que a execução invertida é uma construção jurisprudencial – ou seja, não tem previsão expressa na lei
MPRO prestigia posse de Conselheiros Tutelares reafirmando compromisso com rede de proteção
10 de janeiro de 2024Durante a solenidade de posse em Porto Velho, a titular da Curadoria da Infância destacou a importância do Conselho Tutelar como porta de entrada das crianças e adolescentes na rede de proteção
2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho julgará sete processos em fevereiro
10 de janeiro de 2024A venda de uma árvore teria sido o motivo do crime da primeira sessão de julgamento
Presidente do TJRO aprova reforma no Fórum
10 de janeiro de 2024Projeto arquitetônico desenvolvido pelo Departamento de engenharia do TJRO será licitado ainda este ano e contemplará acessibilidade, conforto, segurança e sustentabilidade
TRT-14 é um dos órgãos federativos que melhor aplica a Nova Lei de Licitações e Contratos
10 de janeiro de 2024Além de utilizar integralmente a Lei 14.133/2021 o tribunal economizou mais de três milhões em contratações
PNUD abre 28 vagas de TI para atuação no Programa Justiça 4.0
09 de janeiro de 2024Não há exigência de dedicação exclusiva, mas as pessoas selecionadas deverão estar disponíveis durante oito horas diárias, em horário comercial
STF autoriza governador do Acre a participar de evento na China
09 de janeiro de 2024Ministro Edson Fachin observou que, como a viagem é a trabalho, não há motivo para negar a autorização. Gladson Cameli é investigado em inquérito no STJ