Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024, que buscam o aperfeiçoamento da Justiça
05 de janeiro de 2024As metas são desenvolvidas anualmente e aprovadas de maneira participativa desde 2016
Novo presidente do TJRO inicia semana com reuniões de trabalho: 'Levar a Justiça para todo estado: toda comarca, todo município e todo distrito'
05 de janeiro de 2024Entre as prioridades da gestão, a busca pela atuação efetiva da Justiça, in loco, em cada canto do estado
Presidente do TJRO recebe visita de representantes do Sindicato dos servidores
05 de janeiro de 2024O presidente do Sinjur e diretores foram recebidos pelo desembargador Raduan Miguel
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
04 de janeiro de 2024No recurso ao STJ, o município alegou que o pagamento de direitos autorais somente é devido quando houver qualquer tipo de lucro ou proveito econômico
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
04 de janeiro de 2024No recurso, a exequente buscava a responsabilização da executada pelos ônus sucumbenciais
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
04 de janeiro de 2024Disponível a todos os cartórios e ao próprio Poder Judiciário, o sistema é uma relevante ferramenta de mapeamento de ocupações e regularização de solo no país
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo 'Não é não'
04 de janeiro de 2024Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
04 de janeiro de 2024Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
04 de janeiro de 2024O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
04 de janeiro de 2024O PCdoB sustenta que o afastamento do presidente da CBF pode impedir a inscrição da seleção brasileira no torneio