Cobrança de pensão alimentícia no Brasil é rigorosa
19 de fevereiro de 2024Lucas Costa, advogado especialista em Direito de Família, explica como mães devem negociar o acordo para que tenham o respaldo da Justiça
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
19 de fevereiro de 2024Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
Prefeitura instala ecopontos para incentivar a coleta seletiva solidária em Porto Velho
19 de fevereiro de 2024Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
19 de fevereiro de 2024A obrigação não está prevista em lei
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
19 de fevereiro de 2024SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
Comarca de Machadinho divulga Edital para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com recursos de penas pecuniárias
19 de fevereiro de 2024Neste edital, somente serão habilitadas entidades com sede nas localidades abrangidas pela comarca de Machadinho ou que comprovem participação efetiva em projetos relacionados à comarca
Tribunal Pleno Judiciário de Rondônia realiza primeira sessão de julgamentos de 2024
19 de fevereiro de 2024Os julgamentos tiveram início por volta das 8h30 e toda a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Presidente do TJRO reafirma compromisso de ampliar acesso à Justiça em visita a fóruns digitais
19 de fevereiro de 2024Acompanhado do juiz secretário-geral do TJRO e responsável pelos projetos, Rinaldo Forti, o desembargador verificou o funcionamento das unidades e anunciou a construção de mais oito ainda este ano
50 anos da OAB: TJRO reconhece importância da instituição para consolidação do estado democrático de Direito
19 de fevereiro de 2024Também estiveram presentes o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo José do Nascimento Fabrício
TRT-14 lança Portal para acesso ao saldo das contas de entes devedores de precatórios em Rondônia e Acre
19 de fevereiro de 2024Novo portal da transparência permite consulta aos saldos bancários, promovendo maior clareza e adesão às resoluções do CNJ e CSJT