Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
05 de junho de 2024Como foi modificado no Senado, a matéria retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
05 de junho de 2024Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações
OABRO divulga edital para formação de lista sêxtupla para membro titular no TRE-RO
04 de junho de 2024Os advogados interessados em participar do processo seletivo devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada
TJRO alerta sobre obrigatoriedade de cadastro do endereço eletrônico de empresas no PJe
04 de junho de 2024A medida busca efetivar o cadastro, previsto em lei e que pode gerar cobranças para as empresas, além de garantir celeridade na prestação jurisdicional
Comissão que avalia desempenho de novos magistrados promove reunião
04 de junho de 2024A reunião contou com a participação do desembargador Glodner Pauletto, presidente em exercício do TJRO
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
04 de junho de 2024Número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo TST
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu 'saidinhas' de presos
04 de junho de 2024Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios
CNA questiona importação de arroz após tragédia climática no RS
04 de junho de 2024Para a entidade, não há risco de desabastecimento, já que 84% dos grãos foram colhidos antes do alagamento
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
04 de junho de 2024Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade
TRT-14 consolida liderança como o melhor tribunal trabalhista do país
04 de junho de 202487,50% das Varas do TRT-14 estão no grupo de melhor desempenho, segundo o iGest