PGR defende inconstitucionalidade de norma que veda uso de videoconferência em audiências de custódia
18 de agosto de 2023Para Augusto Aras, impedir de forma absoluta uso da solução virtual prejudica celeridade processual e garantia dos direitos humanos
Tribunal de Justiça de Rondônia adota Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ para comunicações processuais
18 de agosto de 2023O Objetivo é centralizar as comunicações processuais no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, em linha com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ
TJRO promove mutirão processual em varas criminais e de execução penal
18 de agosto de 2023Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário acompanha os trabalhos coordenados pelo CNJ
Magistrado do Comitê de Saúde do TJRO debate judicialização em conferência, na capital
18 de agosto de 2023Por intermédio da Emeron, o Judiciário também fará evento sobre o tema nos dias 22, 23 e 24 de agosto
Rapidez no julgamento: 4 meses depois de prisão em flagrante, empresária e namorado são condenados em Rondônia
18 de agosto de 2023A celeridade processual tem um impacto positivo na sociedade
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
17 de agosto de 2023Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
17 de agosto de 2023Na origem, a ação foi movida contra um condomínio residencial para discutir cotas condominiais em atraso
Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
17 de agosto de 2023No caso dos autos, uma mulher com câncer de mama ajuizou ação para obrigar a operadora de seu plano de saúde a custear o procedimento de criopreservação de óvulos
Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
17 de agosto de 2023Confederação do setor alega que a competência para classificar atividades insalubres é do Ministério do Trabalho e que a medida prejudica o equilíbrio financeiro dos empreendimentos
