STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos
23 de agosto de 2023Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados
Advocacia irá usar novo aplicativo JTe na Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista
23 de agosto de 2023Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, o uso de ferramentas como o JTe, permite aos profissionais do direito trabalhista iniciar e realizar os processos de conciliação de forma remota
MP oferece denúncia contra padrasto e mãe por morte de bebê
23 de agosto de 2023A violência praticada resultou na fratura de uma costela e ruptura do fígado e baço da criança, causando sua morte
Justiça do Trabalho entrega cestas básicas e roupas a instituições beneficentes em Porto Velho
22 de agosto de 2023Os itens são fruto da venda de produtos no Bazar Solidário promovido pelo TRT-14
Presidência do TRT-14 recebe o novo procurador-Geral do Estado de RO
22 de agosto de 2023Visita institucional se deu com o objetivo de apresentar a nova gestão e discutir temas de interesse comum entre os órgãos
Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF
22 de agosto de 2023A autonomia não afasta a necessidade de observância dos princípios constitucionais sobre a matéria
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
22 de agosto de 2023Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade
TJRO confirma a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, por peculato e falsidade ideológica
22 de agosto de 2023Os réus foram denunciados e condenados por, juntamente, falsificarem a remuneração no contracheque de Erivelto, por se apropriarem de verbas de diárias e de empréstimos consignados, descontados em folha de pagamento de servidores e vereadores
MP de Rondônia participa da deflagração de operação nacional de combate à violência doméstica
22 de agosto de 2023Em Rondônia, a mobilização tem a coordenação da Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), reunindo forças policiais e órgãos do sistema de Justiça
