Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
28 de agosto de 2023Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Poder judiciário realiza palestras com agressores e vítimas de violência doméstica
28 de agosto de 2023A ação tem como objetivo a conscientização das partes envolvidas no conflito abrangido pela Lei Maria da Penha quanto aos seus direitos e eventuais deveres fixados em razão das medidas protetivas
Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam novo livro em evento sobre Marketing Jurídico na OAB/MS
28 de agosto de 2023"... é necessário conhecer quais são os limites, pois embora o CF tenha liberado o uso do marketing na Advocacia, ainda há uma série de restrições”
Ato Conjunto n. 13/2023-PR-CGJ estabelece Domicílio Judicial Eletrônico no Poder Judiciário de Rondônia
25 de agosto de 2023A medida tem como objetivos agilizar e modernizar, ainda mais, a comunicação oficial dos atos processuais, como citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas
MPRO instaura procedimento preparatório para apurar conduta da 123 Milhas
25 de agosto de 2023Na última semana a empresa suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, afetando viagens já contratadas com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023
Homologado processo seletivo para cargos de assessor no Poder Judiciário de Rondônia
25 de agosto de 2023O encerramento do prazo para apresentação da documentação obrigatória, marcou a última etapa da seleção, com a publicação da lista de candidatos(as) aptos(as), em ordem alfabética
TJRO determina desocupação imediata de área de conservação ambiental, em Candeias do Jamari
25 de agosto de 2023Ação civil pública reforça a necessidade de preservação do meio ambiente, resguardando a vida e dignidade humana em sua dimensão ecológica
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
25 de agosto de 2023A lei é oriunda do Projeto de Lei 7.806/2010 (PLS 168/2006 na origem), da ex-senadora Serys Slhessarenko (MT), aprovado no Senado em 2010 e na Câmara dos Deputados somente em maio deste ano
Sancionada alteração de normas em audiências de causas trabalhistas
25 de agosto de 2023Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
25 de agosto de 2023Em 2023 o Código Civil completou 20 anos de vigência. Segundo Pacheco, ele precisa ser adaptado às novas relações sociais forjadas pela era digital