STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
08 de dezembro de 2023Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de imprensa e pediu informações à Justiça do MA
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
08 de dezembro de 2023Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
Procurador-Geral de Justiça recebe presidente do TJ que destaca parceria durante seu mandato
08 de dezembro de 2023O Desembargador fez questão de fazer a visita para agradecer pela cooperação do Ministério Público durante seu mandato, que se encerra no próximo dia 31
TJRO divulga Banco de Talentos previsto na Resolução de cotas para comissionados
08 de dezembro de 2023Após concluírem o curso da formação para os cargos de Assessor de juiz; Assistente de Desembargador e Assessor de Desembargador, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
08 de dezembro de 2023Segundo o réu, devido a essa falta de informação e ao conteúdo do depoimento prestado pela então testemunha, ocorreram tanto a decretação de sua prisão preventiva quanto o recebimento da denúncia contra ele
STF suspende concursos para a PM que limitam vagas para mulheres
08 de dezembro de 2023Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o princípio constitucional da igualdade de gênero. A decisão será submetida ao Plenário para referendo
Corregedoria-Geral do TRT-14 encerra ciclo de Correições 2023
08 de dezembro de 2023As últimas Unidades correicionadas foram Sena Madureira, Feijó e Cruzeiro do Sul no estado do Acre e Cacoal, Rolim de Moura e Pimenta Bueno em Rondônia
Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
08 de dezembro de 2023Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
08 de dezembro de 2023Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
07 de dezembro de 2023Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para também ser declarado vencedor do tornei