VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: inscrições vão até quinta-feira (19)
19 de outubro de 2023Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, o evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, no TST
Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF
19 de outubro de 2023Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito judicial
Seguem abertas inscrições para evento de divulgação de resultados do 1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia
19 de outubro de 2023Evento será na próxima quinta-feira (26); imprensa e público em geral podem se inscrever
Comissão de Fiscalização realizará debate sobre ética e legalidade na advocacia em Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras
19 de outubro de 2023O propósito é debater questões relevantes relacionadas ao exercício da profissão do direito, com ênfase nas discussões sobre a ética profissional e a conformidade da prática advocatícia em Rondônia
Grupo de Trabalho do CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura
18 de outubro de 2023O colegiado tem prazo de 30 dias para apresentar a proposta
CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
18 de outubro de 2023CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
18 de outubro de 2023Na origem do caso, a Defensoria Pública alegou que o presidente do júri não conduziu o rito de forma imparcial ao inquirir as testemunhas e o acusado
TJRO realiza primeira sessão com composição de juízes (as) titulares nas Turmas Recursais
18 de outubro de 2023Magistrados (as) atuarão no julgamento de recursos contra decisões proferidas nos juizados especiais
Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
18 de outubro de 2023Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas de valores que lhe pertenciam
