STF mantém inconstitucionalidade de lei que autorizava ensino domiciliar
23 de outubro de 2023Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
23 de outubro de 2023O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância
O peso do açoite
23 de outubro de 2023A economia não é um jogo de soma zero, no qual um dos participantes tem que perder para que o outro possa ganhar
Feminicídio: Tribunal do Júri condena homem que estuprou e matou adolescente Laryssa Vitória
23 de outubro de 2023Julgamento do caso que ocorreu em Ouro Preto do Oeste em 2022
Município não consegue reverter condenação indenizatória por negligência médica
23 de outubro de 2023A decisão é da 2ª Câmara Especial
Advogada Márcia de Oliveira encabeça lista sêxtupla para vaga de membro suplente no TRE-RO
23 de outubro de 2023A composição da lista sêxtupla é resultado de um cuidadoso processo de seleção realizado em sessão do Conselho Seccional, que aconteceu no dia 28 de outubro
Os alicerces jurídicos da humanidade
20 de outubro de 2023Com normas que inspiraram os sistemas legislativos modernos, Edipro reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas em volume único
STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
20 de outubro de 2023Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas
STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
20 de outubro de 2023Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de repercussão geral
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
20 de outubro de 2023Por entender que se tratava apenas de um espaçamento indevido, ela confeccionou o registro com o nome Leide, o que causa grandes transtornos à mulher porque todos os seus outros documentos são grafados como Lei