Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
26 de julho de 2023Nos autos de uma falência, o tribunal paulista reduziu a comissão do leiloeiro de 5% para 2%, ao fundamento de que o artigo 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Restabelecendo Vínculos: MP realiza evento voltado a assistência aos idosos
26 de julho de 2023O debate busca promover reuniões trimestrais com familiares que já firmaram acordos no Ministério Público, em audiências de mediação de conflitos
TRT-14 divulga o manual de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Regional
26 de julho de 2023O tribunal destaca a importância de que todos conheçam o manual e saibam compreender e acolher adequadamente as pessoas com autismo
Subseção lança projeto de suporte psicológico e auxílio emocional para advogados e familiares
26 de julho de 2023Iniciativa busca fortalecer o bem-estar dos profissionais do Direito e promover conscientização sobre a importância da saúde mental na advocacia
Presidente do TJRO debate metas nacionais em reunião com gestores
25 de julho de 2023Trabalho para aprimoramento institucional de magistrados(as) e servidores(as) foi reconhecido e enaltecido durante o encontro
PM de Rondônia condenado por dormir em serviço recorre da decisão mas justiça mantém sentença
25 de julho de 2023O incidente ocorreu em 6 de janeiro de 2018, quando M.J.G.M, que estava escalado como plantonista em um alojamento masculino, abandonou seu posto e foi encontrado dormindo em seu veículo particular
TJRO participa de cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado
25 de julho de 2023Presidente, Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargadores e magistrados prestigiaram a posse de Victor Hugo Souza para o biênio 2023-2025
Nota de falecimento – Mãe de oficial de Justiça
25 de julho de 2023O velório ocorre na Igreja Missionária Unida, em frente à praça do Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná. O sepultamento está previsto para às 10h
Presidente do TJRO debate metas nacionais em reunião com gestores
25 de julho de 2023Trabalho para aprimoramento institucional de magistrados(as) e servidores(as) foi reconhecido e enaltecido durante o encontro
Estado de Rondônia é condenado a indenizar homem que ficou 24 horas preso por engano
25 de julho de 2023O juízo de primeiro grau julgou a favor de J.N.S, concedendo uma indenização de R$ 25.000,00 pelos danos morais sofridos, mas o TJRO diminuiu este valor para R$ 5 mil