Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
31 de outubro de 2023Em audiência na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, o magistrado deu voz de prisão à mãe de uma vítima que se manifestou contra o acusado de assassinar seu filho
Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
30 de outubro de 2023A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
30 de outubro de 2023O juízo de primeiro grau converteu a habilitação de crédito em ação de cobrança e determinou a reserva de bens do espólio em valor suficiente para garantir a dívida
Álvaro Kalix, coordenador de mulheres do TJRO, foi eleito por aclamação durante Fórum Nacional de Juízas e Juízas de Violência Doméstica e Familiar
30 de outubro de 2023Atualemente o desembargador do TJRO é vice-presidente do TJRO. A posse na nova comissão executiva está marcada para fevereiro de 2024
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
30 de outubro de 2023O estelionatário telefonou a um dos titulares da conta e, passando-se por funcionário do banco, instruiu-o a ir até um caixa eletrônico e aumentar o limite de suas transações
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
30 de outubro de 2023Decisão levou em conta, entre outros aspectos, que ele é acusado de outros furtos
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
30 de outubro de 2023Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte
Presidentes do TRT-14 e da Caerd/RO explicam como se dará o pagamento de precatórios a centenas de servidores
30 de outubro de 2023A estatal deverá quitar R$47 milhões até o fim de 2024
GUEDES DIZ NA OAB QUE JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA É REFERÊNCIA PARA O MUNDO
30 de outubro de 2023Guedes enfatiza também que ouvir o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, dizer que “devemos lembrar que ela é uma obra em constante evolução, moldada pelo diálogo democrático e pela vontade do povo
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
27 de outubro de 2023Ao julgar o caso, o tribunal estadual apontou que o dispositivo legal que permite a cobrança das parcelas vencidas no curso da execução seria próprio do rito da prisão do devedor, sendo incompatível com o dispositivo que regula a penhora