Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
31 de julho de 2023O entendimento foi adotado no curso da execução de garantias hipotecárias proposta por uma fabricante de bebidas contra duas outras pessoas jurídicas
Guajará-Mirim tem condenação mantida no TJRO por jogar resíduos de raios-x em local inadequado
31 de julho de 2023As determinações judiciais são relativas ao atendimento precário à comunidade guajará-mirense, no Hospital Regional Perpétuo Socorro
Evento alusivo aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no TJRO enaltece avanços e desafios para efetivação da legislação
31 de julho de 2023Secretário nacional dos Direitos da Infância e Juventude, Cláudio Augusto Vieira participou do Seminário no TJRO
Nota de Pesar - Cecília Vasconcelos Filomeno Moreira Chagas
31 de julho de 2023Em nome de desembargadores, juízes(as), servidores(as) e demais colabores(as), o Poder Judiciário lamenta esta perda e deseja que os familiares, amigos(as) e colegas sejam confortados neste momento de dor
Desembargador do TJRO irá palestrar em evento sobre resíduos sólidos e mudanças climáticas
31 de julho de 2023Com o tema da palestra "O Tribunal de Justiça e a Tutela do Meio Ambiente", o desembargador Miguel Monico participará do evento virtualmente
TRT-14 cria canal de denúncias contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho
31 de julho de 2023Com o objetivo de possibilitar um espaço de respeito, empatia e democracia nas relações de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) criou um canal de denúncias com foco no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho do TRT-14
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte
28 de julho de 2023Prescrição é a extinção do direito de ingressar com uma ação para assegurar o direito violado em razão do tempo
Processo Seletivo para Cargos Comissionados: Candidatos passam por entrevista pessoal
28 de julho de 2023Os candidatos às vagas da capital fizeram as provas na sede da Escola da Magistratura de Rondônia, e os das comarcas de Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, realizaram a entrevista em ambiente virtual
TJRO empossa mais 102 servidores para ampliar atendimento à população
28 de julho de 2023Os novos integrantes da força de trabalho do Judiciário foram recepcionados pelo secretário-geral, juiz Rinaldo Forti, que fez uma breve apresentação da instituição e deu as boas-vindas
Dono de posto de combustíveis é condenado por uso consciente de bomba defeituosa, em Porto Velho
28 de julho de 2023O caso foi levado ao Ministério Público de Rondônia, que denunciou o empresário pelos crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica