Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
06 de novembro de 2023Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher
06 de novembro de 2023Projetos institucionais da Justiça de Rondônia foram apresentados em oficinas
Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio
06 de novembro de 2023Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
03 de novembro de 2023De acordo com o processo, os agentes penitenciários conferiram os alimentos e entenderam que eles estavam bons para o consumo, mas um grupo de detentos se recusou a receber a comida nas celas
OAB Rondônia parabeniza diretoria do TJRO eleita para o biênio 2024-2025
03 de novembro de 2023O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destaca a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições para uma entrega jurisdicional mais eficaz e justa para a sociedade rondoniense
Instalação do Fórum Digital de Chupinguaia é discutida em reunião no TJRO
01 de novembro de 2023Prefeita Sheila Mosso foi recebida pelo secretário-geral e pelo presidente do Tribunal de Justiça
Ponto facultativo no Poder Judiciário de Rondônia, nesta sexta-feira, dia 3/11
01 de novembro de 2023Portanto, no feriado do dia 2 de novembro (finados), nos dias 3 (sexta), 4 e 5 de novembro, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão, para casos urgentes
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará
01 de novembro de 2023O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal aguardava decisão
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
01 de novembro de 2023Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz
