Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
07 de agosto de 2023Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
07 de agosto de 2023Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
04 de agosto de 2023Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Comissão de Segurança Pública vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais
04 de agosto de 2023O Projeto de Lei (PL) 1.212/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE)
Comissão da OAB leva conhecimento jurídico e cidadania à Escola Mariana
04 de agosto de 2023Em parceria com a OABRO, a escola tem recebido aulas regulares de Direito que ampliam o conhecimento jurídico para alunos do 9º ano do ensino fundamental
Advocacia de Ariquemes recebe oficina sobre Marketing Jurídico realizado pela ESA
04 de agosto de 2023O evento teve como finalidade orientação para os profissionais do Direito com estratégias para potencializar sua presença no mercado com as novas ferramentas tecnológicas
Detran atende pedido da OABRO e deixa de exigir procuração para advocacia acessar processos no órgão
04 de agosto de 2023Medida evidencia respeito às prerrogativas da advocacia junto ao Detran de Rondônia
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
04 de agosto de 2023O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional
Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha
04 de agosto de 2023Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão
