OABRO prestigia posse de novos defensores públicos de Rondônia
10 de novembro de 2023A solenidade foi conduzida pelo defensor público-geral Victor Hugo de Souza Lima e contou com a presença de diversas instituições
Vitória: Prefeitura de Cerejeiras revoga controle de ponto para procuradores municipais após intervenção da OABRO
10 de novembro de 2023O presidente ainda destacou que decisão é uma vitória significativa na defesa das prerrogativas da advocacia pública e ressaltou o compromisso da instituição com a categoria
Compromisso com a magistratura: Ameron intensifica diálogo com parlamentares em Brasília
10 de novembro de 2023"Essas reuniões são fundamentais para nossos objetivos, pois asseguramos que as demandas, obstáculos e visões dos juízes sejam adequadamente representados e levados em consideração
Em reunião na Justiça Federal, Comissão de Direito Agrário debate situação do Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá
10 de novembro de 2023Atualmente, o assentamento tem o perfil sustentável e o TAC determina que apenas famílias com perfil extrativista deveriam ser assentadas no local
Advogados que ocuparam cargo de jurista no TRE-RO são homenageados e passam a integrar a Galeria de Ouvidores do tribunal
10 de novembro de 2023Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a galeria é um reconhecimento a toda a advocacia e, principalmente, ao trabalho sério e abnegado dos juristas na Corte Eleitoral
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
09 de novembro de 2023De acordo com o processo, a consumidora solicitou cartão de crédito emitido por uma varejista e administrado por um banco
Ministros do STF debatem democracia e direitos fundamentais na era digital
09 de novembro de 2023Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram de seminário internacional sobre conteúdo digital e seus impactos
STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025
09 de novembro de 2023Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso
Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória
09 de novembro de 2023O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário
