Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
09 de agosto de 2023Segundo o Ministério Público, os casarões foram derrubados pela igreja em 2005, quando já eram bens protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental
Presidente da OABRO recebe visita do novo procurador-geral do Estado, advogado Thiago Denger
09 de agosto de 2023Thiago Denger foi empossado na última sexta-feira (04/08) e visitou a OAB Rondônia com o foco de fortalecer o diálogo e o relacionamento institucional
Advogado Fernando Maia será o primeiro a receber maior comenda da OABRO: Medalha Heitor Magalhães Lopes
09 de agosto de 2023A medalha Heitor Magalhães Lopes foi aprovada pelo Conselho Pleno e passou a ser a maior comenda concedida pela Ordem rondoniense
São Miguel do Guaporé celebra o mês da advocacia em evento solidário e jurídico
09 de agosto de 2023A presidente da subseção, Fernanda Nascimento, destacou que o encontro propiciou trocas de experiências e discussões voltadas para temas jurídicos relevantes, além da confraternização entre os colegas
Ministério Público realiza Congresso do Tribunal do Júri em Ji-Paraná
09 de agosto de 2023Serão dois dias de debate acerca da temática com Promotores de Justiça
Unidades do MP funcionam em regime de plantão nesta sexta em todo o Estado
09 de agosto de 2023A data está prevista na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023
OABRO adere ao movimento ‘Agosto Lilás’, contra a violência de gênero e ilumina a sede com o tema
09 de agosto de 2023A campanha acontece durante o mês de agosto em alusão à data de entrada em vigor da Lei Maria da Penha, um marco legislativo no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Marcio Nogueira integra comitiva do Sistema OAB que leva ao Senado nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária
09 de agosto de 2023Márcio Nogueira no último mês abriu um diálogo com a bancada de Rondônia do Senado Federal para debater a Reforma Tributária
CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas
08 de agosto de 2023Em defesa do magistrado, o advogado Maurício de Castro Filho solicitou o arquivamento do processo de reclamação disciplinar, ressaltando que o magistrado não responde mais pela Vara de Execução Penal e que a apuração não logrou êxito em apurar qual seria a infração disciplinar
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
08 de agosto de 2023Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa