Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
14 de novembro de 2023Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Juiz do TJRO destaca contribuição da Justiça de Rondônia na luta pela igualdade de gênero durante Prêmio Mulheres Negras que escrevem histórias
14 de novembro de 2023Evento promovido pelo município de Porto Velho homenageou 20 personalidades femininas negras
MPRO reúne órgãos de educação e tráfego para monitorar qualidade do transporte escolar
14 de novembro de 2023O encontro foi mediado pela Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, da Curadoria de Educação
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
13 de novembro de 2023Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração
Comacrim de Subseção de Vilhena faz doações ao Lar do Idoso e à Casa de Detenção do município
13 de novembro de 2023O evento gerou uma arrecadação no valor de R$ 2.233,60, obtida por meio de inscrições, patrocínios e parcerias
Em Manaus, Presidente do TJRO palestra sobre uso de inteligência artificial no Poder Judiciário durante o 8º Encontro Consepre
13 de novembro de 2023Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia apresentou projetos institucionais do desenvolvidos pelo TJRO
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
13 de novembro de 2023Na origem, uma ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma empresa em face de um particular, foi julgada procedente para declarar constituído o título executivo judicial
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
13 de novembro de 2023Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador
Educação e cidadania: temas conectados na Constituição e nos 35 anos do STJ
13 de novembro de 2023É com o alfabeto, a escola, a universidade e todas as formas de educação que a pessoa passa a realmente compreender a vida ao seu redor e adquire as ferramentas para mudá-la
