O que fazer quando a propaganda é enganosa?
10 de agosto de 2023Para proteger o consumidor de situações nas quais ele possa sair prejudicado, existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual contém uma série de normas que fornecedores de produtos e serviços devem cumprir
Juiz de Rondônia é aposentado compulsoriamente após investigação administrativa
10 de agosto de 2023As investigações revelaram que ele, supostamente, utilizava sua posição no judiciário para tratar de assuntos particulares ligados à pecuária de maneira arbitrária
Álvaro Kalix Ferro coordena oficina sobre importância de grupos reflexivos para o combate à violência doméstica
10 de agosto de 2023O magistrado, que é idealizador de projetos institucionais com foco no combate à violência doméstica, apresentou as ações do Poder Judiciário de Rondônia, reconhecidas nacionalmente
Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado de Rondônia a indenizar proprietário de veículo
10 de agosto de 2023Para o juízo da causa, ficou demonstrado que o proprietário do veículo não teve culpa pelo acidente
Presidente da Ameron participa de reunião sobre crise do transporte aéreo de Rondônia
10 de agosto de 2023A juíza Euma Tourinho, participou de reunião que tratou sobre a crise no transporte aéreo em nosso estado, junto com outros parlamentares e representantes das empresas aéreas que operam em Rondônia.
MP recomenda que cargos não contemplados em lei de contratação temporária tenham inscrições suspensas em processo seletivo
10 de agosto de 2023O questionamento se refere aos cargos de zelador, agente de vigilância, psicólogo, odontólogo, farmacêutico, técnicos em radiologia e saúde bucal
MPRO obtém condenação de réu que matou membro de facção rival durante festa
10 de agosto de 2023O julgamento foi realizado pela Vara Única da comarca de Presidente Médici e teve atuação do Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz
OABRO suspende atendimento na sexta-feira, dia da advocacia
10 de agosto de 2023Nesse dia, toda Ordem celebrará a data com a tradicional "Feijoada da Advocacia", que ocorrerá no Clube da OABRO, em Porto Velho
OABRO oficia juíza da comarca de Ariquemes para que cesse práticas que prejudicam atuação da advocacia
10 de agosto de 2023Para Márcio Nogueira, é necessário que a magistrada reveja as interpretações legais, considerando que as compreensões atuais podem, potencialmente, prejudicar o acesso à justiça e a independência da Advocacia
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
09 de agosto de 2023De acordo com o colegiado, a falta de apresentação do cheque ao banco impede o seu vencimento e, como consequência, a constituição do devedor em mora