Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
22 de setembro de 2023O benefício não é obrigatório por lei
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
22 de setembro de 2023O caso tratava da suspeição do juiz federal Eduardo Appio em processos da referida operação
Sérgio Moro e magistrados do TRF4 serão investigados por gestão caótica e violação a deveres da magistratura
22 de setembro de 2023As reclamações foram instauradas de ofício, fundadas nos elementos obtidos em correição da Corregedoria Nacional de Justiça
TRT-14 dá posse a nove servidores do último concurso público
22 de setembro de 2023Os novos técnicos e analistas judiciários irão atuar nas unidades administrativas e judiciárias do regional, que abrangem os estados de Rondônia e Acre
TJRO firma acordo de cooperação com o TJMG para processamento de ação coletiva relacionada ao caso 123Milhas
22 de setembro de 2023O objetivo do acordo é garantir o alcance da racionalização da prestação jurisdicional e da efetivação do princípio da igualdade, visados pelo microssistema do processo coletivo
Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas
22 de setembro de 2023Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
21 de setembro de 2023Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional
Especialista em Direito Trabalhista afirma que obrigar empresa de aplicativo a registrar motoristas é retrocesso
21 de setembro de 2023Érika de Mello, Head de Direito Trabalhista do PG Advogados, defende que “não cabe aplicar soluções antigas para relações novas de trabalho”, e que essa decisão tende a causar desequilíbrio e retrocesso para a sociedade
Advocacia pode contribuir na atualização do Código Civil
21 de setembro de 2023Agora, é a oportunidade de contribuir para uma legislação civil mais moderna e adequada às necessidades da sociedade contemporânea
OABRO de Porto Velho interrompe temporariamente atendimento presencial; serviços online continuam disponíveis
21 de setembro de 2023Apesar do fechamento físico, a OABRO continuará oferecendo todos os seus serviços de forma virtual