Colheita da horta comunitária de Pimenta Bueno revela viabilidade
14 de agosto de 2023Os resultados de um empenho sustentável e coletivo
Judiciário amplia atendimento à população com instalação de mais 5 unidades dos juizados especiais
14 de agosto de 2023A criação dos novos juizados foi de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça, visando melhorar, ainda mais, o atendimento aos profissionais do mundo jurídico e a sociedade como um todo
'Da paternidade à paternagem' é tema do 4º episódio do Conversas para o Bem Viver
14 de agosto de 2023Psicólogo Cristiano de Paula vai tratar da temática na próxima quinta-feira, 17
Juíza do TJRO destaca sustentabilidade no 2º Fórum Estadual da Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa
14 de agosto de 2023Evento realizado em Pimenta Bueno pelo Sebrae teve participação da magistrada Rejane Fraccaro
Transformações tecnológicas ampliaram necessidade por profissionais habilitados em competências extrajurídicas nos escritórios de advocacia
14 de agosto de 2023Foram ouvidos 400 escritórios de todos os portes, atuandoem diferentes regiõesdo Brasil
TST homenageia instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
11 de agosto de 2023Comenda é concedida desde a década de 1970 para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
11 de agosto de 2023A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
11 de agosto de 2023A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) impetrou o habeas corpus coletivo por entender que a ausência de previsão específica dessas fases processuais no Código de Processo Penal Militar (CPPM) viola a Constituição Federal
STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República
11 de agosto de 2023A pedido da Polícia Federal, busca e apreensão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
11 de agosto de 2023Por entender que há margem para o exercício do contraditório nessa fase processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar sem efeito a decisão do juízo de primeira instância