Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads
16 de novembro de 2023A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta, Milena Gama
Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção
16 de novembro de 2023O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que pediu prioridade na tramitação da proposta a Pacheco, ressaltou que o projeto equipara a advocacia a magistrados e membros do Ministério Público
MPRO assina termo de cessão de uso do sistema EmeronWeb da Escola da Magistratura de Rondônia
16 de novembro de 2023A partir de agora a EMPRO poderá fazer uso do sistema EmeronWeb, desenvolvido pela EMERON
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
14 de novembro de 2023Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
14 de novembro de 2023No caso analisado pela turma julgadora, o cartório expediu cinco cartas com aviso de recebimento para o endereço indicado no contrato de alienação fiduciária, todas devolvidas
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
14 de novembro de 2023Segundo a ministra, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
14 de novembro de 2023Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
14 de novembro de 2023Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
MPF obtém condenação de advogado que se apropriou de dinheiro destinado a paciente com câncer
14 de novembro de 2023Após ganho de causa contra a União, profissional se apossou de cerca de R$ 16 mil para compra de medicamento de alto custo para idosa
