OAB nomeia integrantes da Comissão Temporária do Censo da Advocacia
23 de março de 2022Ao designar os membros escolhidos, o presidente Márcio Nogueira levou em consideração a expertise dos profissionais. Iarlei Ribeiro possui ampla atuação e experiência em direito público e gestão de Projetos
Jurista enumera crimes em áudio do ministro da Educação
23 de março de 2022Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública
TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
23 de março de 2022No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
23 de março de 2022A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela
TST adota tradução em Libras em todas as sessões de julgamento
23 de março de 2022A iniciativa consta de ato assinado nesta segunda-feira (21)
CNJ premia documentário sobre violência contra mulher no campo
23 de março de 2022Produzido e exibido pela TV Record, o registro jornalístico foi o vencedor do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, na categoria Mídia
Pacto traça caminhos para magistratura na área de direitos humanos
23 de março de 2022O Pacto é uma iniciativa da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) implementada para o fomento da cultura de direitos humanos pelo Judiciário
CNJ lança Central de Regulação de Vagas para sistema prisional nesta quinta (24/3)
23 de março de 2022O produto foi desenvolvido com apoio do Fazendo Justiça, programa executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Conheça o histórico de luta da OAB e de Beto Simonetti em defesa dos honorários
22 de março de 2022A luta da Ordem em defesa dos honorários da advocacia teve início em 2020, quando o então secretário-geral da Ordem, Beto Simonetti, acompanhou os primeiros pedidos da OAB Nacional para ingressar nas ações que debatiam o caso como amicus curiae
STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
22 de março de 2022Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista