Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
17 de agosto de 2023No caso dos autos, uma mulher com câncer de mama ajuizou ação para obrigar a operadora de seu plano de saúde a custear o procedimento de criopreservação de óvulos
Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
17 de agosto de 2023Confederação do setor alega que a competência para classificar atividades insalubres é do Ministério do Trabalho e que a medida prejudica o equilíbrio financeiro dos empreendimentos
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados
17 de agosto de 2023Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio
Após atuação da OABRO, TJRO aumenta de 3% para 10% valor nos honorários de sucumbência de advogado
17 de agosto de 2023A decisão reflete os precedentes já estabelecidos pelos tribunais superiores e está de acordo com o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC)
OAB Rondônia solicita ao TRT 14 suspensão de prazos processuais após apagão
17 de agosto de 2023No documento, a Ordem destaca a importância de implementar ações que protejam ambas as partes e seus advogados de eventuais danos causados pela falta de energia
OABRO participa de audiência pública na Câmara de Vereadores que debateu a redução de voos em Rondônia
17 de agosto de 2023Durante sua fala, Dayse Leopoldino enfatizou a defesa dos direitos dos consumidores
Apagão: OAB Rondônia solicita ao TJRO suspensão de prazos processuais
17 de agosto de 2023No documento, o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, esclareceu a necessidade de se adotar medidas que resguardassem tanto as partes quanto seus representantes legais de possíveis prejuízos decorrentes da interrupção da energia
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
16 de agosto de 2023A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) e foi suspensa em razão do pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão
Contribuindo para melhoria urbana da capital, MP institui programa 'Carona Solidária'
16 de agosto de 2023A medida objetiva reduzir a quantidade de carros em circulação, conscientizando o público interno acerca da necessidade de contribuição individual e coletiva para a melhoria urbana na capital
