Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada
24 de janeiro de 2024Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
24 de janeiro de 2024A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
Advogado orienta pais e responsáveis sobre o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material escolar
24 de janeiro de 2024A primeira orientação do advogado destaca que as escolas não podem impor marcas específicas na lista de material escolar
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
23 de janeiro de 2024Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo
Maioria dos casos atendidos pela Ouvidoria da OAB em 2023 são demandas de cidadãos
23 de janeiro de 2024A Ouvidoria é um espaço para apresentação de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias tanto por advogados, quanto a sociedade em geral
ESA Rondônia é designada para integrar grupo de trabalho da ESA Nacional que vai debater defesa de grupos vulnerabilizados
23 de janeiro de 2024Para Márcio Nogueira, presidente da OABRO, é muito importante a conexão da advocacia rondoniense com outros estados para promover ações em defesa de grupos vulnerabilizados
Vera Paixão, vice-presidente da OABRO, reúne lideranças femininas para alinhar organização da Conferência Estadual da Mulher Advogada
23 de janeiro de 2024Evento será realizado em 11 de março com o tema “Liderança e Transformação”
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
23 de janeiro de 2024Para o conselheiro, a ferramenta vai permitir que o título de crédito possa circular com mais liquidez, proporcionando também mais segurança jurídica
Justiça Rápida Itinerante fortalece atuação com mais de 2 mil audiências em dois anos
23 de janeiro de 2024Outras ações de cidadania desenvolvidas pela CGJ também foram destaque
