Chacina de Unaí: TRF6 atende MPF e aumenta pena de Antério Mânica para 89 anos
23 de novembro de 2023Tribunal rechaçou alegação de nulidades no julgamento pelo Tribunal do Júri feitas pela defesa e confirmou execução imediata da pena de prisão
STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
23 de novembro de 2023Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
23 de novembro de 2023Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça
STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
23 de novembro de 2023Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição
Justiça do Trabalho de RO e AC implanta sistema Pangea para pesquisa de precedentes qualificados
23 de novembro de 2023O uso do sistema chega por meio de um Termo de Cooperação firmado com o TRT-4 (RS)
MP recorrerá de sentença de 16 anos aplicada a réu condenado pela morte ex-sogros
23 de novembro de 2023O autor dos tiros fugiu do local com a ajuda de um 2º réu, que o aguardava na moto em frente a casa. A dupla foi presa no distrito de Santana do Guaporé
Advogada Ingrid Oliveira Castro assume presidência da Comissão de Segurança Pública da OABRO
23 de novembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, destaca que dar vida à comissão representa o compromisso da instituição em abordar questões que afetam diretamente a sociedade
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
22 de novembro de 2023No caso analisado, um homem ajuizou ação contra uma empresa de recuperação de crédito
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
22 de novembro de 2023Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
Sustentabilidade e Inclusão: Feira do Empreendedorismo será realizada no TRT-14
22 de novembro de 2023Diversos serviços e produtos como gastronomia, artesanato, confecção, decoração, entre outros, estarão expostos no dia 24/11 no Espaço Cultural do Tribunal