STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública de sete estados
20 de novembro de 2023Para a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular as carreiras
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de 'negão' em reunião
20 de novembro de 2023“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
20 de novembro de 2023Denúncia se baseia em declarações a um programa de podcast
Encontro de gestores do TRT-14 discute os caminhos para a gestão pública do futuro
20 de novembro de 2023O evento contou com palestrantes renomados como os professores (as), João Palmeira Silva JR, Juscimeire Dias Luiz Falcão, e Amanda Moura Walter
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
17 de novembro de 2023Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa
Juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular terá conduta investigada pelo CNJ
17 de novembro de 2023“A polarização e radicalização política do país elevou a um certo déficit de civilidade no vocabulário das pessoas se sentirem à vontade de dizerem qualquer coisa, em qualquer lugar, para os dois lados”
Acusado de omissão, juiz de Santa Catarina recebe pena de advertência
17 de novembro de 2023O processo foi apreciado na manhã da última terça-feira (14/11), na 17ª Sessão Ordinária de 2023
Política aprovada pelo CNJ propõe soluções adequadas às demandas da saúde
17 de novembro de 2023Aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 16ª Sessão Ordinária de 2023, a política estabelece diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
17 de novembro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
