Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
26 de janeiro de 2024A discussão é sobre a responsabilidade solidária da União em ações contra governos estaduais para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
26 de janeiro de 2024A defesa de Neném da Costeira argumenta que ele já teria cumprido o tempo de pena necessário para a progressão ao regime aberto
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
26 de janeiro de 2024Ao STJ, o Ministério Público de Minas Gerais alegou que a exclusão da circunstância agravante foi inadequada, uma vez que o caso em questão envolveu crime de tortura cometido pelo réu contra sua própria filha adolescente
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
26 de janeiro de 2024Na ocasião, Buzzi considerou que o TJSP extrapolou o pedido do credor, o qual havia requerido a adequação ou a apresentação de novo plano de recuperação judicial
Com Lei que equipara os crimes de injúria racial e de racismo, denúncias de intolerância religiosa aumentaram 80%
26 de janeiro de 2024As religiões de matriz africana são o maior alvo de crimes contra a liberdade de crença no Brasil. Jurista do CEUB reforça a vigilância e proteção contra o racismo religioso
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra 12 investigados por monitoramento de autoridades
26 de janeiro de 2024Apurações apontam que deputado federal e policiais federais integraram organização criminosa que utilizava a Abin para fins ilegais
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
25 de janeiro de 2024A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
25 de janeiro de 20243ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
25 de janeiro de 2024De acordo com a defesa, o crime mais grave constante na denúncia teria ocorrido na cidade de São Paulo
