Tribunal de Justiça faz balanço do Mutirão Fiscal
13 de dezembro de 2018Os contribuintes que por algum motivo não conseguiram quitar as dívidas em atraso, ainda têm a oportunidade para fazer isso. O Refis, Lei que permite a negociação estará em vigor até o dia 28 de dezembro de 2018.
Projeto “Pais que Cuidam”, de Pimenta Bueno, tem atuação contínua
13 de dezembro de 2018Mais 18 processos foram incluídos.
Tribunal Júri em Vilhena condena réus que mataram mulher em Chupinguaia
13 de dezembro de 2018O crime aconteceu no distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia. Segundo a sentença de pronúncia, Erli atropelou de forma fatal a irmã de Wesle de Oliveira Araújo, que estava grávida.
Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli
12 de dezembro de 2018“Nós temos que nos resguardar, nós temos que nos preservar, senão perdemos nossa autoridade, simples assim.”
Pioneira, Justiça de Rondônia leva audiências de violência doméstica para distritos
12 de dezembro de 2018O projeto pioneiro, intitulado Maria no Distrito, é uma iniciativa do Juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência contra a Mulher da comarca de Porto Velho, que também preside a Coordenadoria de Mulheres do TJRO.
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
12 de dezembro de 2018Testemunha relatou que a ida ao sanitário deveria ser antecedida de pedido de autorização ao superior hierárquico, sempre deferido.
Processos sobre magistrados em redes sociais são arquivados pelo CNJ
12 de dezembro de 2018“É possível que, no pleito eleitoral do ano em curso alguns juízes não tenham compreendido o alcance das suas limitações quanto a manifestações em redes sociais”, disse o corregedor ao considerar como esclarecidos os fatos narrados.
Novo processo disciplinar é instaurado contra desembargadora
12 de dezembro de 2018Em outubro, o CNJ instaurou PAD contra a desembargadora ao reconhecer indícios de que Tânia teria lançado mão de sua condição de magistrada com o objetivo de agilizar o cumprimento de habeas corpus para a remoção de seu filho, preso em razão de suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, para uma clínica psiquiátrica.
CNJ responde questões sobre auxílio-moradia e alimentação
12 de dezembro de 2018O pagamento do auxílio-moradia para toda a magistratura foi revogado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 26 de novembro.
Documentário mostra papel da audiência de custódia contra a tortura. Assista
12 de dezembro de 2018A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, para que o magistrado decida sobre a legalidade da prisão.