OABRO tem decisão favorável em ADI contra lei municipal que limitava RPV a 5 salários mínimos
18 de outubro de 2023A ADI contesta a lei que estabeleceu um valor máximo para a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em desacordo com a Constituição Federal
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em 'campeonato de várzea'
17 de outubro de 2023Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação
Corregedoria Nacional vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida
17 de outubro de 2023Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém”, rechaçou o desembargador ao pedido da advogada
Corregedoria Nacional vai apurar manutenção de guarda a pai acusado de abuso sexual
17 de outubro de 2023O caso tramita na 3ª Vara de Família de Fortaleza
Corregedoria Nacional vai apurar sobre liminares para entrada de haitianos no Brasil
17 de outubro de 2023Essa perícia permite a emissão de opinião fundamentada sobre a situação social das pessoas envolvidas no processo específico, de modo a subsidiar as decisões do Judiciário
TRT14 aprimora mecanismos de recadastramento e atualização cadastral dos aposentados e pensionistas para 2024
17 de outubro de 2023Entre as medidas de modernização para eficiência e segurança estão a utilização do sistema "Robô in Memorian" por meio de parceria com o TRT-4, e o Sistema CRC-JUD, já em uso na Secretaria Judiciária de 1º Grau do regional
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação
17 de outubro de 2023A decisão de abertura da reclamação disciplinar cita notícia veiculada no último dia 12 de outubro, em veículo de comunicação baiano
Comissão da Mulher Advogada promove ações em comemoração ao “Outubro Rosa” para conscientização sobre o câncer de mama e divulgação dos direitos das mulheres
17 de outubro de 2023O objetivo das ações é conscientizar a comunidade, em particular as mulheres, sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama
Advogado Ricardo Turesso receberá Título Honorífico de Cidadão de Rondônia
17 de outubro de 2023Ex-conselheiro seccional da OABRO, Ricardo Turesso possui ampla experiência na advocacia, e inclui ainda passagens como oficial de cartório, juiz de direito e juiz do trabalho
OAB e mais 37 entidades emitem manifesto contra aumento do ICMS em Rondônia
16 de outubro de 2023Intitulado "Aumento Não!", o manifesto denuncia a aprovação da Lei N° 5.629, de 13 de outubro de 2023, que elevou substancialmente as alíquotas do ICMS em Rondônia