'Grande tristeza', diz viúva de Merlino após decisão do STJ
01 de dezembro de 2023Tribunal rejeitou condenação do ex-coronel Ustra por atos de tortura
Ouvidoria da Mulher da OABRO é homenageada na ALE-RO pelo compromisso no combate à violência contra mulheres
01 de dezembro de 2023A Ouvidora ainda comentou a importância da união das instituições do Poder Público com a sociedade em geral para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Vera Paixão participa de Encontro de Vice-Presidentes e de Coordenadores de Interiorização da Advocacia
01 de dezembro de 2023Vera Paixão ressaltou a importância da reflexão conjunta para o desenvolvimento de ferramentas que aprimorem a advocacia no Brasil
Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
30 de novembro de 2023Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
30 de novembro de 2023Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de intenção deliberada, má-fé ou grave negligência
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
30 de novembro de 2023Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos
Terceirização: valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos
30 de novembro de 2023Esclarecimentos foram prestados na sessão desta quarta-feira (29)
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
30 de novembro de 2023O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamentou
MPRO obtém condenação de executor que matou vítimas por engano em chacina
30 de novembro de 2023Conforme as investigações feitas na época, o réu foi contratado para matar um homem, mas gerou as mortes de pessoas inocentes, executadas por engano
STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
30 de novembro de 2023Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas