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Presente para a advocacia criminal: OABRO entrega parlatórios em 100% das unidades prisionais da capital, construídos e reformados com recursos próprios
ADVOCACIA

Presente para a advocacia criminal: OABRO entrega parlatórios em 100% das unidades prisionais da capital, construídos e reformados com recursos próprios

31 de agosto de 2023

Investimento realizado garante respeito às prerrogativas da advocacia e dignidade do exercício profissional

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STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
DIREITO NO TRABALHO

STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica

30 de agosto de 2023

A Dra. Silvia Monteiro, especialista em direito do trabalho no Urbano Vitalino Advogados, explica o que diz a lei e como ela poderá ser interpretada pelos ministros, além das questões econômicas e previdenciárias envolvidas

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Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
DECISÃO

Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença

30 de agosto de 2023

A corte estadual entendeu que a taxa judiciária não se enquadraria como custas remanescentes e deveria ser paga

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Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
DECISÃO

Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia

30 de agosto de 2023

A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST

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Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
DECISÃO

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

30 de agosto de 2023

No caso dos autos, Antonio Carlos Ferreira apontou que a ação de execução de alimentos dizia respeito a uma dívida de aproximadamente R$ 3 mil, dos quais R$ 2 mil foram pagos pelo pai devedor

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Tribunal de Justiça de Rondônia é destaque no Fórum Internacional de Integridade
JUSTIÇA

Tribunal de Justiça de Rondônia é destaque no Fórum Internacional de Integridade

30 de agosto de 2023

Representante do TJRO apresentou avanços e estratégias durante o evento sediado pelo TJPR

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OABRO inaugura sede própria da subseção
CEREJEIRAS

OABRO inaugura sede própria da subseção

30 de agosto de 2023

Sede foi construída com recursos do Fida, conseguidos pela CAARO presidida por Elton Fülber e teve início da gestão do ex-presidente Elton Assis

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Novas unidades judiciárias do TJRO serão inauguradas em Rondônia
ACESSIBILIDADE

Novas unidades judiciárias do TJRO serão inauguradas em Rondônia

30 de agosto de 2023

O objetivo, segundo o Tribunal de Justiça, é aprimorar a eficiência e acessibilidade do sistema de justiça

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OABRO realiza XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense nos dias 28 e 29 de setembro
ADVOCACIA

OABRO realiza XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense nos dias 28 e 29 de setembro

30 de agosto de 2023

A XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense vai ocorrer nos dias 28 e 29 de setembro. A abertura terá a presença do presidente da CFOAB, Beto Simonetti, e do poeta Braulio Bessa

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Ordem dos Advogados em Rondônia credencia 29 novos profissionais do direito
COMPROMISSO E CONQUISTAS

Ordem dos Advogados em Rondônia credencia 29 novos profissionais do direito

30 de agosto de 2023

Márcio Nogueira destacou a nobreza da profissão, a dedicação à justiça social e as iniciativas que a OABRO tem realizado em prol dos novos profissionais e o acolhimento que estes terão a partir daquele momento

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