Parceria entre OAB Rondônia e Ceanor oferece descontos e bolsas para mestrado em direito
05 de setembro de 2023Para todos, há isenção da taxa de inscrição no processo seletivo para o mestrado e a matrícula terá o valor de R$ 1 mil
Suspensa decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato
05 de setembro de 2023Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística
Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
04 de setembro de 2023No caso, uma mulher ajuizou ação contra uma associação de proteção veicular e uma seguradora, buscando obter indenização securitária advinda de contrato de seguro automotivo coletivo
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 acontecerá de 18 a 22 de setembro
04 de setembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, comenta a importância de solicitar a inclusão dos processos na semana
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04 de setembro de 2023A devedora recorreu ao STJ argumentando que o crédito decorrente das astreintes não poderia ser cedido em função do seu caráter acessório e personalíssimo, razão pela qual a cessão seria nula
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
04 de setembro de 2023Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal
STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
04 de setembro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário
Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação
04 de setembro de 2023Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
04 de setembro de 2023Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF
04 de setembro de 2023Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão