Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista
12 de dezembro de 2023O voto seguido por unanimidade pelo Plenário do CNJ determina ao TJRS a formação de nova comissão de heteroidentificação, constituída por membros distintos daqueles que compuseram o primeiro grupo
CNJ amplia prazo de validade do Exame Nacional da Magistratura
12 de dezembro de 2023Na ocasião, também foi previsto que o número de 50 questões de prova deve ser observado como mínimo
Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
12 de dezembro de 2023Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
12 de dezembro de 2023O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
Plenário aprova ampliação da participação feminina em cargos diretivos da Justiça
12 de dezembro de 2023Os conselheiros validaram a alteração nesta terça-feira (12/12), na 19ª Sessão Ordinária de 2023, a última do ano
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão por homicídio de jovem, em Porto Velho
12 de dezembro de 2023A decisão dos jurados foi anunciada pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO
Adiada palestra Caco Barcelos e entrega Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
12 de dezembro de 2023Pedimos desculpas pelo transtorno. Informaremos em breve a nova data
TJRO define lista tríplice para o TRE-RO em última sessão de 2023
12 de dezembro de 2023A lista foi composta pelos advogados Rodrigo Otávio Veiga de Vargas, Letícia Botelho e Márcia de Oliveira Lima
Durante posse de nova cúpula diretiva do TCE/RO, presidente do TJRO reafirma harmonia entre instituições
11 de dezembro de 2023Em seu discurso, o desembargador parabenizou a gestão que se encerra e fez votos de sucesso para os empossados
PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras
11 de dezembro de 2023Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público Federal aponta que o Poder Legislativo ainda não aprovou norma direcionada à proteção do mercado de trabalho da mulher, prevista na Constituição Federal