MPF manifesta-se pela condenação da Vivo por violar direito de seus usuários à informação
11 de setembro de 2023Em parecer, MPF também se manifesta pela condenação da Anatel por omissão na fiscalização da operadora
PGR pede que STF instaure incidente de assunção de competência para avaliar condicionantes de crime militar
11 de setembro de 2023Proposto pela PGR pela primeira vez, instrumento jurídico busca esclarecer divergência de jurisprudência entre as Turmas do Supremo
Tribunal de Ética da OABRO realiza ‘TED nas Faculdades’ para orientar os futuros profissionais da advocacia
11 de setembro de 2023A conferência contará com a presença de membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) com objetivo de aconselhar os futuros advogados e advogadas da cidade de Ouro Preto
Presidente do STM assina Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na JMU
11 de setembro de 2023O ministro ainda ressalta que a Justiça Militar da União (JMU) está firmemente comprometida com a criação e a manutenção de um ambiente de trabalho seguro, equitativo e respeitoso, como estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça
STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
11 de setembro de 2023Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
11 de setembro de 2023Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia intensifica o combate à violência doméstica
11 de setembro de 2023O evento contou com a participação de autoridades e representantes de diversas instituições
Presidente do TJRO visita obra de Fórum Digital que será entregue esse ano
11 de setembro de 2023Unidade de Candeias do Jamari é construída com metodologia inovadora
Comissão da OAB/RO aponta falha que prejudica pessoas com HIV, HCV, hanseníase e tuberculose no Processo Eletrônico e pede adequação
11 de setembro de 2023Deficiência na marcação de sigilo no Sistema Processo Judicial Eletrônico preocupa Comissão da OAB/RO, que exige conformidade com nova lei de proteção de informações sensíveis
