Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
10 de abril de 2024A condenação foi fixada em primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
OABRO obtém absolvição de advogada rondoniense acusada de improbidade administrativa
10 de abril de 2024Para o presidente Márcio Nogueira, é importante que todos os profissionais da advocacia tenham a ciência de acionar a Ordem para combater essas violações de prerrogativas
TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que usou no trabalho camisa com figura do 'Coronel Ustra', em apologia à torturaa
10 de abril de 2024Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura de torturador
STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
10 de abril de 2024Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
MPRO obtém condenação a 37 anos de prisão contra homem que matou adolescente grávida
08 de abril de 2024De acordo com a sentença, o réu, motivado por ciúmes, atraiu a ex-namorada para local ermo, por volta da meia noite, golpeou-a com uma espécie de faca na região do pescoço, resultando quase na decapitação dela
Alterações no Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina são abordadas em curso gratuito oferecido pela OAB
05 de abril de 2024Formação foi elaborada pelo TED e Escola Superior da Advocacia
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
05 de abril de 2024O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
05 de abril de 2024Após receberem a denúncia anônima de que um homem estaria cultivando maconha no quintal, a polícia foi até o local
Empregado xingado de 'burro' em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
05 de abril de 2024Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível
