2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ
31 de outubro de 2023Ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa
STF compartilhará provas produzidas contra servidor do Tesouro Nacional com o Ministério da Fazenda
31 de outubro de 2023Henrique Guilherme do Amaral Santos teve seu perfil bloqueado por determinação do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro
Desembargador Raduan Miguel Filho é eleito próximo presidente do TJRO
31 de outubro de 2023Na mesma sessão, foi eleito o novo diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel. O vice-diretor será o juiz Johnny Gustavo Clemes
Noite de Emoção e Compromisso: OABRO credencia 29 novos advogados e quatro estagiários
31 de outubro de 2023A solenidade foi realizada no auditório da OABRO, e encheu de emoção os novos profissionais habilitados ao exercício da advocacia
Advogado ex-engraxate, Luiz Carlos Teodoro assume presidência da Comissão de Direitos Humanos da OABRO
31 de outubro de 2023Com uma história inspiradora, o novo presidente da comissão é um exemplo de superação
STJ proíbe cobrança de anuidade de sociedades de advogados; OAB Rondônia isentou a taxa em 2017 por sugestão de Márcio Nogueira
31 de outubro de 2023Durante a gestão de Andrey Cavalcante, a taxa foi extinta, beneficiando toda a advocacia
A Justiça do Trabalho envelheceu
31 de outubro de 2023Em função de sua efetividade a favor do trabalhador, as demandas avolumaram-se, assim como uma enxurrada de pedidos exagerados
Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
31 de outubro de 2023Em audiência na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, o magistrado deu voz de prisão à mãe de uma vítima que se manifestou contra o acusado de assassinar seu filho
Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
30 de outubro de 2023A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
30 de outubro de 2023O juízo de primeiro grau converteu a habilitação de crédito em ação de cobrança e determinou a reserva de bens do espólio em valor suficiente para garantir a dívida