Presidente do TJRO recebe visita do novo procurador-geral do Estado
11 de junho de 2024O presidente do TJRO parabenizou o novo procurador-geral, desejando sucesso na condução da instituição pelos próximos dois anos
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
11 de junho de 2024Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
11 de junho de 2024Decisão destaca caráter discriminatório de critério imposto a mulheres
Combate ao trabalho infantil: advogado esclarece dúvidas
11 de junho de 2024Atividades que privam os menores de sua infância refletem na violação de direitos
TRT-14 promove campanha contra o racismo no local de trabalho
11 de junho de 2024Portal da Ouvidoria recebe nova seção para denúncias de racismo, oferecendo segurança e sigilo às vítimas
TJRO lança portal de atendimento às vítimas de crimes
11 de junho de 2024As informações sobre o Ceav estão reunidas e organizadas, inclusive agendamento de atendimentos
STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
10 de junho de 2024Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
10 de junho de 2024O Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos
Segue até 28/6 prazo para financiar bolsas de estudos para magistratura
10 de junho de 2024O alvo é viabilizar o auxílio a até 100 pessoas negras e indígenas classificadas no Exame, com o recebimento de R$ 3 mil mensais, por até dois anos
Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé promove palestra sobre maternidade e direitos trabalhistas
10 de junho de 2024A iniciativa da “Justiça do Trabalho Solidária” do TRT da 14ª Região abordou os desafios das mães em conciliar a vida profissional com a maternidade