Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
21 de dezembro de 2023Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo
STF rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
21 de dezembro de 2023Para o colegiado, os argumentos apresentados caracterizam apenas inconformismo com a decisão
PGR questiona lei que possibilita cassação de habite-se e alvarás de imóveis já licenciados
21 de dezembro de 2023A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis que não se adequarem poderão ter suas licenças cassadas
Título Net tem novas funcionalidades para facilitar serviços ao eleitorado
21 de dezembro de 2023As opções tradicionais continuam ativas para tirar o primeiro título ou revisar todos os dados cadastrais
Operação Verão: MPF reitera ao Ministério da Justiça pedido de informações sobre apreensão de crianças e adolescentes sem mandado ou flagrante
21 de dezembro de 2023Procurador Regional dos Direitos do Cidadão aponta necessidade protocolos claros de abordagens e requisitos concretos para apreensão, para evitar abuso do estado
Nota de pesar – Esposa de desembargador aposentado
21 de dezembro de 2023O TJRO presta condolências aos familiares e amigos, desejando-lhes conforto neste momento de despedida
Proposta orçamentária 2024 da CAARO é aprovada pelo Conselho Seccional após amplo debate
21 de dezembro de 2023Além desses novos benefícios, a CAARO continuará a oferecer os já existentes, como Auxílio Funeral, Auxílio Medicamentos, Auxílio Cesta Básica e Auxílio Maternidade
Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município
20 de dezembro de 2023As leis envolvem atividades de CACs ou asseguram o porte a categorias profissionais específicas
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
20 de dezembro de 2023O ministro Sebastião Reis Junior divergiu da decisão de proibir o político de sair de Rondônia e da retenção de seu passaporte
Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
20 de dezembro de 2023A decisão, que atende pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma não ser da competência do TCU controlar atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do CNJ