STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
19 de setembro de 2023Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos.
STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
19 de setembro de 2023Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei diversa da legislação geral sobre licitações
STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos
19 de setembro de 2023Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado
Ação penal dos atos antidemocráticos será julgada no Plenário Virtual
19 de setembro de 2023A denúncia contra o quarto réu será analisada em sessão virtual de 26/9 a 2/10
LexIA: OABRO participa do lançamento do sistema desenvolvido para agilizar processos judiciais e aprimorar a entrega da justiça no estado
19 de setembro de 2023Essa iniciativa foi apresentada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO)
MP homenageia Poder Judiciário com placa alusiva aos seus 40 anos
19 de setembro de 2023A entrega ocorreu na manhã desta segunda-feira, na sala do Pleno do Judiciário, logo após a sessão de julgamentos do dia, com a presença de vários magistrados
OABRO capacita profissionais e acadêmicos de direito em planejamento para advocacia previdenciária
19 de setembro de 2023O evento foi destinado à jovem advocacia, estudantes de direito e profissionais interessados em aprimorar suas habilidades, demonstrando o comprometimento da OABRO
Juízes de outros estados participarão da Justiça Itinerante no Baixo Madeira
18 de setembro de 2023Duas magistradas do RS, uma de SC e um do AC integrarão a equipe de RO
Judiciário e Prefeitura de Porto Velho entregam 258 escrituras para famílias de Jaci-Paraná
18 de setembro de 2023Parceria levou documentação dos imóveis de forma gratuita para a população
