Corregedoria Nacional investigará magistrada que proibiu apreensão de crianças e adolescentes
20 de dezembro de 2023A decisão da magistrada, também proibia a condução de crianças e adolescentes “para simples verificação da existência de mandado de busca e apreensão”
CAARO anuncia Chris Gordon como presidente interina, em substituição temporária ao presidente Elton Fülber
20 de dezembro de 2023A CAARO reafirma seu compromisso contínuo em promover o bem-estar e oferecer suporte aos profissionais da advocacia em Rondônia
Relator mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
20 de dezembro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, o descumprimento de medidas impostas anteriormente justifica a necessidade da manutenção da prisão
Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal
20 de dezembro de 2023Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais
Juíza da Comarca de Pimenta Bueno recebe homenagem da Câmara Municipal
20 de dezembro de 2023Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro foi agraciada com título de Cidadã Honorária do Município de Pimenta Bueno
Auditoria Interna do TJRO participa do 43° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna
20 de dezembro de 2023O evento, realizado em formato híbrido, reuniu renomados especialistas, proporcionando uma imersão nas complexidades e evoluções do setor
Recesso Forense: TRT-14 funcionará em regime de plantão
19 de dezembro de 2023O período de recesso vai de 20 dezembro a 6 de janeiro
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
19 de dezembro de 2023No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra
Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
19 de dezembro de 2023No caso, uma mulher requereu o desarquivamento de processo em que era parte, sob a alegação de nulidade da intimação e da certificação do trânsito em julgado
