Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
03 de novembro de 2023De acordo com o processo, os agentes penitenciários conferiram os alimentos e entenderam que eles estavam bons para o consumo, mas um grupo de detentos se recusou a receber a comida nas celas
OAB Rondônia parabeniza diretoria do TJRO eleita para o biênio 2024-2025
03 de novembro de 2023O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destaca a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições para uma entrega jurisdicional mais eficaz e justa para a sociedade rondoniense
Instalação do Fórum Digital de Chupinguaia é discutida em reunião no TJRO
01 de novembro de 2023Prefeita Sheila Mosso foi recebida pelo secretário-geral e pelo presidente do Tribunal de Justiça
Ponto facultativo no Poder Judiciário de Rondônia, nesta sexta-feira, dia 3/11
01 de novembro de 2023Portanto, no feriado do dia 2 de novembro (finados), nos dias 3 (sexta), 4 e 5 de novembro, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão, para casos urgentes
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará
01 de novembro de 2023O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal aguardava decisão
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
01 de novembro de 2023Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz
CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas
01 de novembro de 2023Marcelo Lima Buhatem publicou conteúdo favorável a Jair Bolsonaro
Inovação Jurídica: Sistema de Intimações com Inteligência Artificial ultrapassa 1 milhão de recomendações
01 de novembro de 2023Em apenas dois meses, AASP faz história ao transformar a experiência e rotina de milhares de advogados pelo Brasil, recomendando cursos, doutrinas e jurisprudência
TRT-14 transfere feriado do dia 1º de novembro para sexta-feira (3/11)
01 de novembro de 2023Nos dias 2 e 3 de novembro não haverá expediente no regional, conforme republicação de portaria que trata do calendário oficial
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
01 de novembro de 2023O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela