OAB recomenda 3 cursos de direito em Rondônia
28 de abril de 2022Selo OAB Recomenda é concedido a apenas 12% do total de estabelecimentos de ensino jurídico autorizados pelo Ministério da Educação em Rondônia
MPRO encerra calendário de ações de saúde com evento no Espaço Alternativo de Porto Velho
28 de abril de 2022O Dia da Saúde, como foi chamado, é uma realização da Secretaria-Geral do MPRO, por meio da Gerência de Recursos Humanos e do Setor de Atenção à Saúde
Julgamento com perspectiva de gênero começa a ser realidade na Justiça brasileira
27 de abril de 2022“O momento atual é de potencializar a aplicação do Protocolo para dar efetivo cumprimento à decisão da Corte Interamericana e também para que as transformações necessárias para o rompimento com uma cultura de opressão, discriminação, patriarcalismo e machismo sejam operadas”
Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso
27 de abril de 2022Segundo os autos, a fraude foi descoberta a partir de notícia-crime apresentada por uma empresa de pagamento eletrônico, que teria sofrido prejuízo de cerca de R$ 7,7 milhões
Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis
27 de abril de 2022O pastor foi executado a tiros em 2019, em Niterói (RJ). Flordelis foi presa preventivamente em agosto de 2021, dias depois de ter o seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados
TRT-14 (RO/AC) lança campanha de combate ao trabalho infantil por meio de doação do IRRF
27 de abril de 2022Os Fundos têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Aline Silva e Alex Teixeira assumem Superintendência dos Órgãos Auxiliares da OAB Rondônia
27 de abril de 2022O presidente Márcio Nogueira garante que unir Aline e Alex foi uma importante decisão para que o trabalho desenvolvido pelos órgãos auxiliares da OAB – Escola Superior da Advocacia, Comissões e Ouvidoria – reflitam diretamente na advocacia e na sociedade
Reorganização judiciária e baixo acesso à Justiça são debatidos em seminário
27 de abril de 2022Um dos estudos detalhados no evento foi a experiência inovadora na organização judiciária do TJCE, que promoveu a alteração das competências das comarcas do interior, ampliando a produtividade
Roda de conversa sobre direitos dos povos indígenas – Vídeo
27 de abril de 2022O objetivo fomentar discussões e a reflexão da sociedade sobre a importância de ações que promovam a garantia de direitos