Termo de cooperação técnica para emissão de nova carteira de identificação é tema de reunião no TJRO
09 de janeiro de 2024A iniciativa do Poder Judiciário busca, atender não apenas servidores (as) e magistrados (as), além de seus dependentes, e posteriormente, a população em geral
Unidades estratégicas do TRT-14 para o 1º e 2º graus tem novos gestores
09 de janeiro de 2024A posse aconteceu no retorno do recesso forense
PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
09 de janeiro de 2024Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas
Na retomada das atividades após recesso forense, presidente do TJRO visita Fórum Geral César Montenegro
08 de janeiro de 2024Unidade concentra maior número de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08 de janeiro de 2024De acordo com o colegiado, é preciso flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com o respeito à última vontade do testador
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
08 de janeiro de 2024Ao colocar "a defesa do consumidor" como obrigação do Estado, prevista no rol de direitos e garantias fundamentais
Em abertura de exposição, presidente do STF reforça a busca pela pacificação da sociedade após o 8 de janeiro
08 de janeiro de 2024Ministro Luís Roberto Barroso discursou na abertura da mostra “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, nesta segunda-feira (8)
8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão
08 de janeiro de 2024A destruição gerou prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, além da perda de objetos de valor incalculável
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
08 de janeiro de 2024A legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o adicional
