STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
13 de novembro de 2023Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração
Comacrim de Subseção de Vilhena faz doações ao Lar do Idoso e à Casa de Detenção do município
13 de novembro de 2023O evento gerou uma arrecadação no valor de R$ 2.233,60, obtida por meio de inscrições, patrocínios e parcerias
Em Manaus, Presidente do TJRO palestra sobre uso de inteligência artificial no Poder Judiciário durante o 8º Encontro Consepre
13 de novembro de 2023Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia apresentou projetos institucionais do desenvolvidos pelo TJRO
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
13 de novembro de 2023Na origem, uma ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma empresa em face de um particular, foi julgada procedente para declarar constituído o título executivo judicial
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
13 de novembro de 2023Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador
Educação e cidadania: temas conectados na Constituição e nos 35 anos do STJ
13 de novembro de 2023É com o alfabeto, a escola, a universidade e todas as formas de educação que a pessoa passa a realmente compreender a vida ao seu redor e adquire as ferramentas para mudá-la
A discussão jurídica sobre o aborto ADPF 442: um aborto do Direito
13 de novembro de 2023O aborto jurídico começa aí: usurpação de competência, por suposta omissão
Exposição abre programação especial em comemoração aos 37 anos do TRT-14
13 de novembro de 2023A exposição “Justiça e Solidariedade”, com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional, marca o início das comemorações
TRT-14 institui novas regras na gestão de precatórios e RPVs
13 de novembro de 2023Regulamentação garante a digitalização de todos os processos e respectivos atos
MPF investiga circunstâncias da morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária 'Cascavel' em RO
13 de novembro de 2023Inquérito aberto pelo MPF vai apurar atuação do Estado diante dos conflitos por terra que podem ter levado à morte do trabalhador rural