STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
22 de abril de 2024Amarildo desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro
Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto
22 de abril de 2024Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista
TRT-14 lidera ranking nacional por desempenho de Varas da Justiça do Trabalho
22 de abril de 2024Resultado no IGest posiciona Tribunal como referência em excelência administrativa
Pessoas em situação de rua regularizam situação eleitoral em ação do Centro Pop e o TRE/RO
22 de abril de 2024Os atendimentos também incluem a emissão de CPF e segunda via de Certidão de Nascimento
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
22 de abril de 2024O veículo foi apreendido liminarmente, mas o devedor quitou as parcelas em aberto, e o juízo determinou que o bem lhe fosse devolvido imediatamente
A recente Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
22 de abril de 2024Os investidores, a partir desta lei, poderão escolher entre a tributação progressiva ou regressiva no momento do resgate do patrimônio acumulado e não mais na contratação do plano
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
19 de abril de 2024Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal
Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF
19 de abril de 2024Ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal a imposição do regime inicial semiaberto no caso, com base na reincidência
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
19 de abril de 2024Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
