Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
11 de janeiro de 2024Segundo o colegiado, a avaliação do bom comportamento deve ser feita com base nas condutas cotidianas do indivíduo
STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
11 de janeiro de 2024Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF
MP recebe visita de representante da Universidade Federal de Rondônia e trata de nova parceria institucional
11 de janeiro de 2024A conversa foi para fomentar uma nova parceria, a qual o MP demonstrou interesse, para programa de doutorado a ser ofertado para membros e servidores da instituição, a partir de 2024
TJRO passa por reforma para melhor atender a população
11 de janeiro de 2024O projeto arquitetônico das recepções, tanto do acesso principal quanto da garagem, foi planejado levando em conta aspectos como acessibilidade, segurança, adequação de setores
Visita de diretor Geral de Polícia Civil à presidência do TJRO confirma parceria
11 de janeiro de 2024As primeiras tratativas para o acordo ocorreram essa semana com o diretor do Instituto de Identificação Civil, Alexandro dos Santos de Queiroz
Vítima tem vez quando o criminoso é influente?
11 de janeiro de 2024E se assim funciona em qualquer segmento da vida, obviamente o mundo do crime está incluído
OAB Rondônia atualizada tabela de honorários para 2024
10 de janeiro de 2024O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância de os advogados usarem a tabela atualizada
Pagamento de precatórios: Justiça Federal faz campanha contra golpes
10 de janeiro de 2024Os pagamentos mobilizaram R$ 88,1 bilhões e, com objetivo de solucionar dúvidas e alertar sobre possíveis golpes, a Justiça Federal preparou um conteúdo especial sobre o assunto
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia
10 de janeiro de 2024A Medida Provisória (MP) 1.202/2023 foi publicada no final de 2023 com objetivo de equilibrar as contas públicas
Abertura do ano judiciário 2024 do TJRO será em 5 de fevereiro
10 de janeiro de 2024A solenidade contará com a presença da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse no dia 14 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025