Em reunião na Justiça Federal, Comissão de Direito Agrário debate situação do Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá
10 de novembro de 2023Atualmente, o assentamento tem o perfil sustentável e o TAC determina que apenas famílias com perfil extrativista deveriam ser assentadas no local
Advogados que ocuparam cargo de jurista no TRE-RO são homenageados e passam a integrar a Galeria de Ouvidores do tribunal
10 de novembro de 2023Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a galeria é um reconhecimento a toda a advocacia e, principalmente, ao trabalho sério e abnegado dos juristas na Corte Eleitoral
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
09 de novembro de 2023De acordo com o processo, a consumidora solicitou cartão de crédito emitido por uma varejista e administrado por um banco
Ministros do STF debatem democracia e direitos fundamentais na era digital
09 de novembro de 2023Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram de seminário internacional sobre conteúdo digital e seus impactos
STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025
09 de novembro de 2023Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso
Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória
09 de novembro de 2023O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário
TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora
09 de novembro de 2023Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora
MPRO ingressa com Ação Civil Pública contra Estado por demora nas cirurgias ortopédicas
09 de novembro de 2023A ação pede pela implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
09 de novembro de 2023O colegiado também confirmou a decisão que fixou indenização de R$ 100 mil para cada irmão da vítima
Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória
09 de novembro de 2023A Terceira Turma negou provimento a recurso que alegava que o marco da prescrição seria a data de início de um suposto cartel, e não a da decisão administrativa que reconheceu o ato ilícito