Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
19 de dezembro de 2023Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI
OABRO lança campanha em defesa dos consumidores rondonienses contra abusos de companhias aéreas
19 de dezembro de 2023Desde o início da redução dos voos em Rondônia, a OABRO tem empreendido diversas ações em defesa dos direitos dos consumidores
Decisões monocráticas são 'imperativo', diz Barroso em balanço de 2023
19 de dezembro de 2023Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais
MPRO funcionará em regime de plantão durante recesso forense
19 de dezembro de 2023Conforme consta no Diário Oficial da Instituição, o período de recesso forense é compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024
Conheça os novos dirigentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
19 de dezembro de 2023Raduan Miguel Filho iniciou seu discurso cumprimentando autoridades
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
19 de dezembro de 2023Todos pediam a rejeição das acusações
Em Rondônia, 'Maria no Distrito' leva ações de combate à violência doméstica
18 de dezembro de 2023A ação é coordenada pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro
PGR questiona no STF falta de regulamentação de monitoramento secreto de celulares e tablets
18 de dezembro de 2023O órgão pede que o Tribunal crie regras provisórias até que o Congresso edite lei sobre o tema
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
18 de dezembro de 2023Apesar da decisão, a União informou nos autos o descumprimento reiterado da tutela de urgência pelo sindicato
