Poder Judiciário não terá expediente a partir de quinta
13 de abril de 2022De acordo com o calendário forense, a Semana Santa vai de 14 a 17 de abril
Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal
13 de abril de 2022Em sua defesa, a professora alegou que recebeu os valores de boa-fé. O desembargador não acolheu essa tese, pois a profissional tinha conhecimento de que estava recebendo remuneração acumulada mas não estava dando aulas
STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
12 de abril de 2022A decisão unânime derrubou regra federal sobre a matéria, por considerar que cabe aos estados explorar e regulamentar a prestação desse serviço
3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
12 de abril de 2022Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
Novos casos de Covid-19 caem mais de 60% nos sistemas prisional e socioeducativo
12 de abril de 2022No sistema socioeducativo, houve redução de 63%, com 722 novos casos informados
Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
12 de abril de 2022Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
Não cabe mais a glamourização de ser workaholic
12 de abril de 2022O problema é que por trás de toda essa pretensão, existe um ser humano. E claro, a médio e longo prazo, além de ser insustentável, tal crença pode causar um efeito contrário destrutível
MP obtém condenação de acusados de morte de militar em Guajará-Mirim
12 de abril de 2022Os réus foram condenados, respectivamente, às penas de 32 (trinta e dois), 29 (vinte e nove) e 21 (vinte e um) anos de reclusão, além da aplicação de pena de multa
Judiciário abre consulta pública para elaborar o Planejamento Orçamentário de 2023
12 de abril de 2022A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente aos objetivos institucionais e capacidade financeira
Presidência do TJRO apresenta macrodesafios e ações estratégicas para o biênio
12 de abril de 2022No Plano foram identificadas 339 iniciativas a serem realizadas pelo Judiciário, a partir da análise de 150 resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente aquelas editadas nos anos de 2020 e 2021