Supremo declara inconstitucionalidade de lei que conferiu porte de arma de fogo a agentes socioeducativos
08 de fevereiro de 2024ADI foi movida pelo MPF; na mesma sessão do Plenário Virtual, STF decidiu que estados podem adiar repasse de ICMS ainda não arrecadado a municípios
Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda
07 de fevereiro de 2024Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito
Desrespeito ao "Não é Não" é crime, com ou sem o protocolo em vigor!
07 de fevereiro de 2024Porém, não vivemos em uma “terra de ninguém” e a extravagância do carnaval não pode extrapolar os limites do “outro”
MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
07 de fevereiro de 2024Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal
MPF recomenda que a UFSM revogue títulos honoris causa concedidos aos marechais Costa e Silva e Castello Branco
07 de fevereiro de 2024Os militares, que presidiram o Brasil durante o regime ditatorial civil-militar, foram responsáveis por graves violações de direitos humanos
MPF recorre contra decisões que negaram salvo conduto para importação de sementes de maconha para uso terapêutico
07 de fevereiro de 2024Recursos apontam que decisões do TRF3 divergem da jurisprudência do STJ, geram insegurança jurídica e dificultam acesso a tratamento
Prevent Senior é alvo de ação civil pública por irregularidades durante pandemia de covid-19
07 de fevereiro de 2024Além da operadora de saúde, são alvos da ação civil pública sócios do grupo e outras empresas ligadas a ele
8 de janeiro: STF condena mais 29 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
07 de fevereiro de 2024Eles faziam parte do grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília
Justiça do Trabalho reintegra ao trabalho homem que pediu demissão durante quadro de depressão
07 de fevereiro de 20242º Grau do TRT-14 confirma o entendimento de que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se demitiu
