Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação
04 de setembro de 2023Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
04 de setembro de 2023Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF
04 de setembro de 2023Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão
Discurso do presidente Márcio Nogueira em homenagem a Goal Itália Guimarães, pela comenda de Jubilamento
04 de setembro de 2023Ser um advogado nonagenário não é uma simples questão de longevidade; é uma celebração da resistência, da sabedoria e do conhecimento acumulado em décadas de prática jurídica
Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
01 de setembro de 2023Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal
Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
01 de setembro de 2023No caso, uma mulher ajuizou ação contra uma associação de proteção veicular e uma seguradora, buscando obter indenização securitária advinda de contrato de seguro automotivo coletivo, bem como compensação por danos morais, tendo em vista a ocorrência de acidente que ocasionou a perda total do veículo segurado
Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro
01 de setembro de 2023Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada
Poder Judiciário de RO instala o Centro de atenção às vítimas de crimes e atos infracionais
01 de setembro de 2023O novo espaço do Ceav foi inaugurado durante evento com a participação do Conselheiro do CNJ
Equipe do STJ conhece Política do TJRO sobre reserva de vagas para pessoas negras
01 de setembro de 2023Grupo de servidores(as) do TJRO parabenizou Tribunal de Justiça Rondoniense pela coragem e inovação em buscar a equidade racial
Comissão da Mulher Advogada promove o 'OAB por Elas: Unidas contra a Violência Doméstica', na Subseção de Cacoal
01 de setembro de 2023O encontro teve como foco a discussão sobre a violência doméstica e familiar, sendo uma das iniciativas do Agosto Lilás, um mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher