MP promove encontro de Promotores de Justiça das áreas Criminal e Segurança Pública
31 de março de 2017Na quarta-feira, dia 5 de abril, a programação começa às 8h30 tendo como palestrante o Promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
Ex-Prefeito de Cujubim e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa
31 de março de 2017Eles foram condenados a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.
Presidente nacional da OAB recebe Andrey Cavalcante, da OAB-RO, para tratar sobre custas judiciais
31 de março de 2017Andrey Cavalcante lembrou que a Ordem é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.594, que ataca a Lei Estadual nº 3.896/2016, sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
31 de março de 2017O voto da relatora, ministra Rosa Weber, foi no sentido de que cabe à administração pública comprovar que fiscalizou devidamente o cumprimento do contrato. Para ela, não se pode exigir dos terceirizados o ônus de provar o descumprimento desse dever legal por parte da administração pública, beneficiada diretamente pela força de trabalho.
Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral
30 de março de 2017Adriana Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar após decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de ela ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crianças também estar preso.
OAB realiza prisão de falso advogado em Rondônia
30 de março de 2017A Polícia Civil foi acionada e foi dada voz de prisão para ele, que foi conduzido à delegacia, onde está à disposição da Justiça Criminal.
Rondônia: Turma Recursal mantém a extinção de ações penais contra jornalista e empresa de comunicação
30 de março de 2017Define também critérios para recebimento de Agravo de Instrumento.
Seminário sobre Alienação Parental inicia inscrições
30 de março de 2017A programação da semana inclui um seminário, palestras e capacitação sobre o tema.
OAB/RO promove II Encontro da Advocacia Pública de Rondônia
30 de março de 2017A iniciativa, que visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos...
