A medida atende a Constituição do Estado de Rondônia que em seu artigo 137-A trata sobre a obrigatoriedade de envio do excedente de repasse duodecimal e do saldo financeiro dos Poderes e Órgãos Autônomos ao Iperon
Ainda na fase de investigação policial, após o réu confessar o crime e levar a polícia até local onde jogou o corpo, os bombeiros localizaram os restos mortais da vítima
Ela começou fazendo limpeza no TRT-14 aos 18 anos, aproveitou as oportunidades e hoje é assistente de diretor da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho
Conforme consta na denúncia oferecida pelo MP de Rondônia, no dia 7 de dezembro de 2022, o acusado foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na rodovia BR 421, Km 05, Apoio BR 364, em Ariquemes, para fim de fiscalização de trânsito
As inscrições estão abertas e a programação completa do evento já pode ser conferida
O evento será no próximo dia 27 de março deste ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Todos os painéis e palestras serão protagonizados por juristas mulheres
Retomada do atendimento será informada em nossos canais oficiais
Segundo o TJRO, durante a pandemia, foi adotado o formato híbrido, com a participação de desembargadores e advogados(as), por meio presencial e virtual
Data reforça a necessidade de conscientização e inclusão da pessoa com Síndrome de Down na sociedade
Para o conselheiro relator, a criação da Comissão “representa um importante avanço para aprimorar o funcionamento desse microssistema e garantir a aplicação dos princípios de justiça célere, acessível e eficiente”