Corregedoria apresenta resultados de ações realizadas em 2018 a Pleno do TJRO
10 de dezembro de 2018Sessão administrativa desta segunda (10)
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos
10 de dezembro de 2018Ao longo de 30 anos de vigência da atual Constituição Brasileira, muitos foram os julgados da Corte que envolvem a discussão em torno de Direitos e Garantias Fundamentais, individuais e coletivas dos cidadãos.
Desembargador Alexandre Miguel é reeleito presidente da Ameron
10 de dezembro de 2018As eleições da Ameron contaram com 193 associados aptos a votar, no entanto 155 votos foram computadorizados, isso significa que 37 associados não registraram votos, representando total de 19,3% de abstenções.
Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência
10 de dezembro de 2018A um só tempo em que se mostrou deferente ao Direito Penal internacional,1 ao trazer para seu âmago a presunção de inocência, inovou ao condicionar o início da execução da pena ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base
10 de dezembro de 2018No caso de seis empregados da Cesan, os ministros concluíram que, com o término dos contratos no último dia do aviso-prévio indenizado, as rescisões foram efetivadas após a data-base. A circunstância afastou o direito à reparação.
Operação Boca de Lobo: Advogado que orientou destruição de provas é preso a pedido de Raquel Dodge
10 de dezembro de 2018Mandado foi cumprido nesta segunda-feira (10) no Rio de Janeiro. Relator também autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a investigados.
Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
10 de dezembro de 2018A prática, conhecida entre os vendedores como "embutec", consistia em embutir no preço de venda do produto itens como garantia estendida, seguro em caso de desemprego e seguro de vida, mesmo que o consumidor não quisesse.
Ministro Toffoli implanta projeto Penas Inteligentes no tribunal do Espírito Santo
10 de dezembro de 2018O projeto Penas Inteligentes prevê a retomada da nacionalização do SEEU, iniciada em 2016, e a sua integração com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 e o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC).
Pesquisa Pronta aborda porte de drogas para uso próprio
10 de dezembro de 2018Desse modo, tratando-se de conduta que caracteriza ilícito penal, a condenação anterior pelo crime de porte de entorpecente para uso próprio pode configurar reincidência e também macular os antecedentes do acusado.
Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal
10 de dezembro de 2018Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial interposto por Amazonas Distribuidora de Energia S.A. contra decisão do TJAM tomada no curso de execução de título extrajudicial no valor de cerca de R$ 52 milhões.