Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
24 de agosto de 2023A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local
Comissões da OAB realizam palestras contra violência de gênero para estudantes de escolas estaduais
24 de agosto de 2023A iniciativa busca conscientizar os alunos sobre essa preocupante questão, destacando os desafios presentes e as perspectivas de mudança cultural, bem como as estratégias de prevenção à violência contra a mulher na sociedade
Inscrições abertas para o ADVLAB 2023; aula inaugural será dia 29 de agosto com Márcio Nogueira e Daniel Marques
24 de agosto de 2023As inscrições para o ADVLAB 2023 são limitadas
Igualdade de gênero: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de jogadoras com Clube de Futebol em Rondônia
24 de agosto de 2023Juíza da 1 ª Vara de Ariquemes deferiu ações de jogadoras que pediram o reconhecimento de vínculo empregatício com o clube Real Ariquemes
MPF pede cumprimento de sentença contra violência obstétrica no Amazonas
24 de agosto de 2023Indicadores de mortalidade materna no país se equiparam aos de 25 anos atrás; regiões Norte e Nordeste apresentam piores cenários
STF decide ser obrigatória implantação do juiz das garantias no Judiciário brasileiro
24 de agosto de 2023Magistrado atuará na fase investigatória dos processos penais e sua atuação terminará com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público
Presidente do TJRO recebe visita de deputado estadual
24 de agosto de 2023Durante a visita, o parlamentar tratou de assuntos institucionais destacando o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa, onde preside a Comissão de Segurança Pública
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
23 de agosto de 2023Para o TST, a dispensa foi discriminatória
Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
23 de agosto de 2023A pena mais alta, entre os oito réus, ficou em 16 anos, três meses e seis dias de reclusão
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
23 de agosto de 2023Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp