STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
25 de agosto de 2023O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
24 de agosto de 2023De acordo com os autos, a empresa autora da ação indenizatória negociou a compra de um imóvel com uma pessoa que possuía procuração supostamente passada pela proprietária
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
24 de agosto de 2023Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência
Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
24 de agosto de 2023A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local
Comissões da OAB realizam palestras contra violência de gênero para estudantes de escolas estaduais
24 de agosto de 2023A iniciativa busca conscientizar os alunos sobre essa preocupante questão, destacando os desafios presentes e as perspectivas de mudança cultural, bem como as estratégias de prevenção à violência contra a mulher na sociedade
Inscrições abertas para o ADVLAB 2023; aula inaugural será dia 29 de agosto com Márcio Nogueira e Daniel Marques
24 de agosto de 2023As inscrições para o ADVLAB 2023 são limitadas
Igualdade de gênero: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de jogadoras com Clube de Futebol em Rondônia
24 de agosto de 2023Juíza da 1 ª Vara de Ariquemes deferiu ações de jogadoras que pediram o reconhecimento de vínculo empregatício com o clube Real Ariquemes
MPF pede cumprimento de sentença contra violência obstétrica no Amazonas
24 de agosto de 2023Indicadores de mortalidade materna no país se equiparam aos de 25 anos atrás; regiões Norte e Nordeste apresentam piores cenários
STF decide ser obrigatória implantação do juiz das garantias no Judiciário brasileiro
24 de agosto de 2023Magistrado atuará na fase investigatória dos processos penais e sua atuação terminará com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público
Presidente do TJRO recebe visita de deputado estadual
24 de agosto de 2023Durante a visita, o parlamentar tratou de assuntos institucionais destacando o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa, onde preside a Comissão de Segurança Pública