De acordo com as testemunhas e provas contidas nos autos, o comerciante Jonas Aderivaldo Mendes Paes estava sozinho quando foi surpreendido pelo réu
Nesse caso, não haveria que se falar em ato jurídico perfeito ou direito adquirido com relação a atos realizados sob a égide da nova legislação, havendo mera expectativa de direito
Participantes de reality show acusados de importunação sexual são expulsos do programa
Em votação no Senado, pensão especial prevê pagamento até os 18 anos de idade
O Secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente enfatizou a importância da presença 24 horas na estrutura do Estado de serviços não policiais, como saúde e assistência social
A sentença condenou o réu também a pagar uma multa no valor de 21 mil, 707 reais, assim como as custas processuais
De acordo com legislação, planos de saneamento devem ser concretizados até 2033, com a implementação de diversas etapas
Mudança foi aprovada pelo Conselho Seccional, na última sessão
De acordo com o relator, a ação discute a legalidade da verba honorária fixada em contrato, uma vez que a parte contratante questiona o pagamento
De acordo com denúncia, a administração municipal de Urupá teria realizado um adiantamento de mais de 500 mil reais à empresa responsável pela prestação de serviço de transporte escolar na cidade, tendo sido dados veículos como garantia