Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6
10 de outubro de 2023Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou morosidade excessiva na condução dos processos, quantidade elevada de acórdãos pendentes de assinatura e constantes adiamentos de julgamentos
Para especialistas, abordagem multidisciplinar é fundamental no tratamento da dependência química
10 de outubro de 2023Especialistas no assunto afirmaram tratar-se de problema multifatorial, que demanda, igualmente, abordagem multidisciplinar
Comitê do CNJ avança em propostas para ampliar segurança de magistrados e magistradas
10 de outubro de 2023Na reunião desta segunda-feira (9/10), o colegiado tratou sobre a criação de cursos para conscientizar e capacitar juízes e juízas sobre os diversos aspectos relacionados a sua proteção pessoal e institucional
Partido questiona no STF se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais simultaneamente
10 de outubro de 2023Para PSB, essa prática compromete a própria moralidade e impessoalidade da administração pública
Ameron parabeniza magistrados removidos em sessão do Pleno Administrativo do TJRO
10 de outubro de 2023A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, deseja sucesso aos magistrados
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
10 de outubro de 2023Autor do projeto lembra que, em alguns casos, essas fotos são vazadas
Magistrados(as) e servidores(as) destacam legado da assistente social Denise Campos na defesa dos direitos da infância
10 de outubro de 2023A assistente social faleceu no domingo, deixando um legado de ativismo em direitos humanos
Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF
10 de outubro de 2023Não sou favorável a mandato para ministro do Supremo porque teremos os mesmos problemas das eleições políticas
STF invalida regras para indenização por danos causados por mineradoras
09 de outubro de 2023Para o Plenário, o fato gerador se confunde com o da compensação financeira, previsto na Constituição, e o de outras taxas
Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF
09 de outubro de 2023Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas