STF retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda
24 de novembro de 2023Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial
Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres
24 de novembro de 2023Ministro Dias Toffoli validou o acordo, firmado ontem (23) no STF por autoridades do estado e a PGR
Ações contra novo regime de precatórios serão julgadas nesta segunda (27)
24 de novembro de 2023A sessão virtual extraordinária começa à 0h do dia 27 e está prevista para terminar às 23h59 do mesmo dia
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
24 de novembro de 2023A conduta do patrocinador de adquirir o direito de exibir sua marca no uniforme oficial da equipe de arbitragem não caracteriza, por si só, violação ao direito de imagem do árbitro de futebol
TST homenageia constituintes negros no projeto 'Gente que Inspira'
24 de novembro de 2023A homenagem reconhece a luta dos parlamentares contra o racismo e pela inclusão de direitos na Constituição Cidadã
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
24 de novembro de 2023A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
Júri condena réu a mais de 25 anos de prisão por tentativas de feminicídios e estupro
24 de novembro de 2023O crime ocorrido em 4 de março de 2022, foi cometido na presença de criança, no âmbito doméstico e familiar
Justiça Militar condena coronel que xingou generais e o Alto Comando do Exército nos atos de 8 de janeiro
23 de novembro de 2023O coronel, na ocasião, apesar de aposentado, era oficial prestador de tarefa por tempo certo no Hospital das Forças Armadas
MPF denuncia internauta por difamação e incitação ao crime contra deputada federal
23 de novembro de 2023Acusado usou sua conta na rede social X para ofender Talíria Petrone (Psol/RJ) e afirmar que gostaria que ela fosse vítima de homicídio
Após atuação do MPF, Acre inaugura primeiro ambulatório de atendimento especializado a transexuais e travestis
23 de novembro de 2023Centro funcionará na capital Rio Branco, mas há promessa de novas unidades em outras regiões do estado