TJRO confirma a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, por peculato e falsidade ideológica
22 de agosto de 2023Os réus foram denunciados e condenados por, juntamente, falsificarem a remuneração no contracheque de Erivelto, por se apropriarem de verbas de diárias e de empréstimos consignados, descontados em folha de pagamento de servidores e vereadores
MP de Rondônia participa da deflagração de operação nacional de combate à violência doméstica
22 de agosto de 2023Em Rondônia, a mobilização tem a coordenação da Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), reunindo forças policiais e órgãos do sistema de Justiça
OAB Rondônia divulga edital da 6º edição da Revista da ESA
22 de agosto de 2023Vinícius Assis, coordenador da Revista, falou da importância da publicação
Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes
22 de agosto de 2023Girão também destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem “tomado decisões contra o Brasil e contra o bom senso, legislando até em causa própria”
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
22 de agosto de 2023Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
22 de agosto de 2023Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC
22 de agosto de 2023Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
21 de agosto de 2023O consumidor entrou no juizado com um pedido de indenização contra o fornecedor, alegando prejuízos decorrentes da prestação inadequada de serviços de funilaria
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
21 de agosto de 2023Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade
Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
21 de agosto de 2023Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno