Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
06 de novembro de 2018A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.
Em ação do Sindicato, Caixa é condenada a pagar 7ª e 8ª horas a Tesoureiro Executivo
06 de novembro de 2018Para a magistrada, a função de Tesoureiro Executivo não tem qualquer atribuição que exija, ao menos, um mínimo grau de fidúcia, já que essas atividades são administrativas, básicas, sem nenhum poder de decisão, nem subordinados.
Ameron entrega os prêmios aos vencedores do I Concurso de Redação 2018
06 de novembro de 2018Os alunos e professores orientadores campeões na categoria ensino fundamental e médio receberam um notebook cada um.
Consulta pública sobre edição de Lei de Execução Penal para RO tem 70% de “sim”
06 de novembro de 2018Os entrevistados poderiam responder a formulários disponibilizados no site, Instagram e Facebook do TJRO.
Tribunal Pleno dá início à 13ª Semana da Conciliação em Rondônia
06 de novembro de 2018A campanha nacional acontece simultaneamente em todos o país para dar visibilidade à prática que ajuda a finalizar processos de maneira rápida, eficaz e sem litígio.
Criança vítima de enchente em Porto Velho é adotada por família de São Paulo
06 de novembro de 2018A família se habilitou, fez curso de preparação, passou por todas as etapas exigidas no processo de adoção e, nesta semana, veio buscar a filha.
Elton Assis intensifica campanha em reta final
05 de novembro de 2018Chapa Advocacia em Primeiro Lugar vai a diversos municípios do interior nesta semana para apresentação de mais propostas e participação em lançamentos de chapas das subseções
Comarca de Machadinho D’Oeste debate Adoção Legal
05 de novembro de 2018O curso foi programado pelo Núcleo Psicossocial (Nups) da comarca e realizado na Escola Joaquim Pereira, localizada na sede do município.
Artigo: “OAB consolida vitórias”, por Andrey Cavalcante
05 de novembro de 2018É de substancial importância para a advocacia nacional a publicação, no Diário Oficial da União, da lei 13.728/18, que estabelece a contagem em dias úteis dos prazos em juizados especiais cíveis e criminais.
Tribunal Pleno dá início à 13ª Semana da Conciliação em Rondônia
05 de novembro de 2018A campanha nacional acontece simultaneamente em todos o país para dar visibilidade à prática que ajuda a finalizar processos de maneira rápida, eficaz e sem litígio.