Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
27 de março de 2024Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
27 de março de 2024Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou ação para retificar sua certidão de nascimento, mediante a inclusão do sobrenome de seu padrinho ao seu prenome
Judiciário promove Seminário sobre justiça restaurativa na educação
27 de março de 2024O evento tem a parceria da Seduc
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
27 de março de 2024Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Justiça determina que BB suspenda descontos de adiantamentos salariais de bancário que precisou se afastar do trabalho
27 de março de 2024Ocorre que, ao exercer o seu direito de reaver os valores adiantados, o BB acabou por agir fora dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, efetuando, no contracheque, descontos que comprometeram quase 100% dos rendimentos do trabalhador
MPRO funcionará em regime de plantão na Quinta e Sexta-feira Santa
26 de março de 2024As datas estão previstas na Portaria nº 1979/2023-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia
MP obtém liminar para que Município forneça água com padrão mínimo de potabilidade a consumidores
26 de março de 2024As providências foram determinadas em decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) junto ao Poder Judiciário
Confira a lista de candidatos inscritos para a eleição do Comitê do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-14
26 de março de 2024A votação ocorrerá no período de 1º a 5 de abril de 2024, e o resultado será anunciado no dia 10
Em sessão de concessão de aposentadoria, Tribunal Pleno do TJRO destaca legado do desembargador Valdeci Castellar Citon
26 de março de 2024Magistrado se aposenta após mais de três décadas de contribuição à Justiça de Rondônia
