Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões
20 de setembro de 2023A comissão iniciou os trabalhos no dia 4 deste mês e volta a se reunir no Senado no dia 28, às 10h
Justiça acolhe denúncia do MPF e condena advogada por estelionato e uso de documento falso
20 de setembro de 2023Ela foi condenada a 14 anos e 8 meses de reclusão, além de 720 dias-multa, por fraude contra o INSS
OABRO debate proteção dos direitos dos consumidores em Rondônia no 1° Congresso Estadual de Direito do Consumidor
20 de setembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que este evento representou uma oportunidade singular para todos os participantes aprofundarem sua compreensão dos direitos do consumidor e das estratégias de proteção desses direitos
Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos
19 de setembro de 2023Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista
Liberdade de imprensa: CNJ promoverá amplo debate sobre o assunto
19 de setembro de 2023O evento acontece no próximo dia 25 com palestras e discussões sobre a importância de fortalecer o jornalismo independente
Setembro Amarelo: Divisão de Saúde do TJRO informa sobre como buscar ajuda
19 de setembro de 2023Todo os anos a Campanha Setembro Amarelo é marcada pela conscientização da população sobre o tema do suicídio e que tem como objetivo esclarecer sobre a prevenção e dar visibilidade à causa
Sindicância militar atesta extrema violência de terroristas do 8 de janeiro
19 de setembro de 2023Os documentos entregues pelo Exército a CPMI não eximem totalmente os militares de suas responsabilidades, sobretudo de ordem tática
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
19 de setembro de 2023Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos.
STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
19 de setembro de 2023Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei diversa da legislação geral sobre licitações
