STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
08 de novembro de 2023Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego
1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença
08 de novembro de 2023A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime
Após 21 horas de julgamento, réu denunciado pelo MPRO é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio
08 de novembro de 2023Além da qualificadora de feminicídio, articulada na denúncia do Ministério Público, os jurados também entenderam que o crime foi cometido de forma torpe, com uso de asfixia e dissimulação
TRT-14 realizará programação especial em alusão às comemorações de 37 anos
08 de novembro de 2023Como parte da programação haverá uma exposição com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional
MP obtém condenação de réu a 31 anos por homicídio triplamente qualificado
08 de novembro de 2023A sentença foi estipulada em 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado
Ministério Público consegue condenação por homicídio e furto qualificados por morte de ex-vereador
08 de novembro de 2023O julgamento, que teve atuação da Promotora de Justiça Carolina Rocha Souza Navarro, foi realizado no Fórum Criminal da comarca de Vilhena
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
07 de novembro de 2023Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego
STF nega pedido para ouvir peritos em ação penal de acusado de feminicídio
07 de novembro de 2023Ministro André Mendonça observou que não há ilegalidade na negativa do pedido pelo juiz do caso
STF faz chamamento público para projetos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos
07 de novembro de 2023Interessados têm até 13/11 para enviar propostas. O desenvolvimento dos protótipos não acarretará qualquer ônus ao Tribunal
