União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara
06 de setembro de 2023A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo
Justiça acolhe tese do MPF e autoriza que mãe cumpra prisão em regime domiciliar para cuidar da filha de 12 anos
05 de setembro de 2023Ministério Público defendeu que manutenção da convivência familiar é imprescindível para a adolescente
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
05 de setembro de 2023Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP
Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
05 de setembro de 2023Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia
Tribunais do Júri da Comarca de Porto Velho divulgam pautas de julgamentos para os meses de setembro e outubro
05 de setembro de 2023Em todos os casos os réus foram pronunciados sob acusação de terem cometido crimes de homicídios consumados e tentados
Foragido condenado por sequência de roubos é preso, mediante atuação do MPRO
05 de setembro de 2023GAESP e NAT foram responsáveis pelo levantamento, checagem de informações e cruzamento de dados, até que se descobrisse o endereço do foragido
Presidente da OAB Rondônia destaca a importância da coragem na advocacia durante a colação de grau na Faculdade Sapiens
05 de setembro de 2023“A advocacia não é uma jornada fácil; ela exige coragem, ética e um compromisso inabalável com a justiça,” disse Nogueira
Parceria entre OAB Rondônia e Ceanor oferece descontos e bolsas para mestrado em direito
05 de setembro de 2023Para todos, há isenção da taxa de inscrição no processo seletivo para o mestrado e a matrícula terá o valor de R$ 1 mil
Suspensa decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato
05 de setembro de 2023Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística
Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
04 de setembro de 2023No caso, uma mulher ajuizou ação contra uma associação de proteção veicular e uma seguradora, buscando obter indenização securitária advinda de contrato de seguro automotivo coletivo