STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
25 de março de 2024Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
25 de março de 2024Relator de ações importantes, como as que investigam os atos antidemocráticos de 8/1, também está à frente de ação que visa proteção da população de rua
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
22 de março de 2024O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado
Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra
22 de março de 2024Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é de sua responsabilidade
Em Ji-Paraná, ação Olho no Olho entrega mais 14 credenciais a novos advogados
22 de março de 2024Em sua fala, o presidente ressaltou a importância da ação Olho no Olho, evidenciando que é uma forma de tornar o momento em que o bacharel se torna advogado ainda mais especial
Ação Olho no Olho chega a Cacoal e entrega mais oito credenciais a novos advogados
22 de março de 2024Aos jovens advogados, o líder da advocacia rondoniense destacou a importância da advocacia para a sociedade e a felicidade de quem escolhe ser advogado
Novas perspectivas na aplicação da Perempção após Reformas Legislativas no Brasil
22 de março de 2024Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre as recentes alterações legislativas e decisões judiciais
STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista
22 de março de 2024Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade
Especialista detalha impactos da decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda
22 de março de 2024Decisão tomada nas ADIs durante julgamento impacta a tese e aposentados não poderão escolher o regime mais favorável
Curso sobre recursos aos tribunais superiores tem início no MPRO
22 de março de 2024“O curso se traduz, primeiro, em mais uma análise de uma questão que já foi julgada e já foi dada como perdida pela sociedade e que será reavaliada pelos tribunais superiores