Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
04 de outubro de 2023A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública
04 de outubro de 2023Ação civil pública é movida pelo Município de Porto Velho em face da Latam, Azul e Gol
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é discutida em Colóquio promovido no TJRO
04 de outubro de 2023Programação organizada pela Escola da Magistratura ampliou o debate com palestrantes de diversas áreas
Vale destacar que as campanhas de prevenção ao câncer da ASSDACO são realizadas de forma gratuita
04 de outubro de 2023Samuel esclarece como é avaliada a indenização
CARTA DA XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA RONDONIENSE
04 de outubro de 2023A tecnologia deve servir ao povo de Rondônia, em sua diversidade e especificidade regional, sem criar barreiras ou complexidades inacessíveis
OABRO debaterá Código de Processo Civil (CPC) com especialistas da área jurídica
04 de outubro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, afirma que a discussão em torno das propostas de alterações do CPC será uma oportunidade da advocacia de Rondônia adquirir conhecimento valioso sobre o assunto
Humanidade, advocacia, tecnologia e transformação: A abertura da XV CEAr marca uma nova etapa do direito rondoniense
03 de outubro de 2023Márcio Nogueira conclui que a proposta da CEAr é levantar a bandeira da OABRO e as transformações que ocorreram nos últimos anos
Poesia Transforma: Poeta Bráulio Bessa palestra sobre o poder da transformação das palavras na sociedade
03 de outubro de 2023A palestra de Bráulio Bessa ressaltou o uso humano como um meio transformador, enfatizando como o poder das palavras pode moldar não apenas indivíduos, mas também a sociedade como um todo
STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
03 de outubro de 2023A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03 de outubro de 2023A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade