MPF consegue condenação de homem por publicações racistas ao povo judeu e crime de ódio à comunidade LGBTQIA+
17 de julho de 2023Postagens discriminatórias foram feitas em perfil pessoal no Twitter; sentença é de 2 anos e 4 meses de reclusão e multa
OAB homenageia ministra Rosa Weber por defesa da democracia
17 de julho de 2023A homenagem ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania
Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
17 de julho de 2023O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão
Plenário invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
17 de julho de 2023Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
Membros do Poder Judiciário recebem títulos de cidadãos honorários de Porto Velho
17 de julho de 2023Presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador Alexandre Miguel e juízes Euma Tourinho e Enio Salvador Vaz foram agraciados
Advogado Laércio Fernando recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho
17 de julho de 2023No exercício da advocacia, Laércio desempenhou um papel fundamental no serviço público
Vara do Trabalho de Jaru Comemora 30 anos de instalação
17 de julho de 2023A VTde Jaru já figurou entre as dez Unidades do TRT-14, com o melhor desempenho em todo país, conforme o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest)
Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso
14 de julho de 2023As investigações apuraram que dezenas de documentos públicos foram falsificados para permitir a obtenção de registro profissional por pessoas não formadas em medicina
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
14 de julho de 2023Réu em quatro processos, o suposto integrante da alta hierarquia da organização teria corrompido um menor de idade, contratando-o para a execução de um homicídio
STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior
14 de julho de 2023De acordo com a denúncia, ele foi preso no porto de Santos (SP), juntamente com duas outras pessoas, ao tentar embarcar 326 kg de cocaína em um contêiner com destino à Bélgica