CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
27 de setembro de 2023A norma altera a Resolução CNJ n. 106/2010, que trata dos critérios objetivos para a promoção de magistrados e magistradas
CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
26 de setembro de 2023Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
26 de setembro de 2023Na origem do caso, após diversas tentativas frustradas de alienação judicial de um imóvel na fase de cumprimento de sentença de uma ação de cobrança
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia
26 de setembro de 2023Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros
Proibição de união homoafetiva é constitucional? Entenda
26 de setembro de 2023Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família
Proposta de súmula vinculante sobre princípio da insignificância não preenche requisitos legais, defende PGR
26 de setembro de 2023Para Augusto Aras, abstração dos critérios propostos pela Defensoria Pública da União amplia risco de litigiosidade sobre a questão
PGR defende que proposta de súmula que afasta a responsabilização de advogados por pareceres emitidos não preenche requisitos legais
26 de setembro de 2023Órgão defende que faltam elementos necessários à edição de súmula vinculante proposta pela OAB no STF, como a existência de controvérsia atual e de reiteradas decisões sobre o tema
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
26 de setembro de 2023Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade
Violência doméstica é uma das demandas do MP Itinerante em Nova Califórnia
26 de setembro de 2023A pessoa atendida, uma mulher de 28 anos, afirmou que se separou do companheiro e vem recebendo ameaças por meio de mensagens de celular
Edson Fachin e José Serra integram time de autores de livro sobre direitos LGBTQIAPN+
26 de setembro de 2023Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra "Tratado de Proteção da Diversidade", publicada pela editora Almedina Brasil