Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
11 de agosto de 2023Problema ocorre também na área dos serviços públicos
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
10 de agosto de 2023Segundo o Ministério Público, os casarões foram derrubados pela igreja em 2005, quando já eram bens protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental
STM recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra ex-sargento da FAB preso na Espanha por tráfico
10 de agosto de 2023A esposa do militar também é parte na ação criminal
STM condena dois militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica
10 de agosto de 2023A vítima foi uma servidora de um órgão público federal durante sua passagem pela Base brasileira na Antártica como pesquisadora
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza
10 de agosto de 2023A decisão do CNJ também considerou a análise sintática da frase utilizada pela juíza Inês Marchalek Zarpelon
STF anula condenação de homem que teve casa invadida pela polícia com base em denúncia anônima
10 de agosto de 2023Ministro André Mendonça aplicou entendimento de que o ingresso em domicílio sem autorização judicial exige demonstração de razões que indiquem a ocorrência do crime
Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima
10 de agosto de 2023Ele propôs prazo de 12 meses para adaptar regulamentos para que o novo sistema entre em vigor
O que fazer quando a propaganda é enganosa?
10 de agosto de 2023Para proteger o consumidor de situações nas quais ele possa sair prejudicado, existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual contém uma série de normas que fornecedores de produtos e serviços devem cumprir
Juiz de Rondônia é aposentado compulsoriamente após investigação administrativa
10 de agosto de 2023As investigações revelaram que ele, supostamente, utilizava sua posição no judiciário para tratar de assuntos particulares ligados à pecuária de maneira arbitrária
Álvaro Kalix Ferro coordena oficina sobre importância de grupos reflexivos para o combate à violência doméstica
10 de agosto de 2023O magistrado, que é idealizador de projetos institucionais com foco no combate à violência doméstica, apresentou as ações do Poder Judiciário de Rondônia, reconhecidas nacionalmente